Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2015
Processo: 71/2015
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos trabalhadores dos escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias. - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIAS.
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Aprovado(a) |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2015
Processo: 14/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos posicionados em locais de fácil acesso à gestante em teatros, cinema, casas de show e espetáculos em geral e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista Vista de até 07 (sete) a pedido do Vereador Nilmar Eustáquio. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2015
Processo: 8/2015
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 3696
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ORQUESTRA JOVEM DE DIVINÓPOLIS - IOJ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ORQUESTRA JOVEM DE DIVINÓPOLIS - IOJ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2014
Processo: 60/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL 3 RELATIVA AOS LOTES 79 E 116, DA QUADRA 075, ZONA 07 - PROLONGAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. - - REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL 3 RELATIVA AOS LOTES 79 E 116, DA QUADRA 075, ZONA 07 - PROLONGAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado por até 30 dias ao Vereador Hilton de Aguiar |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Processo: 81/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
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Sobrestado por até 60 dias ao Vereador Nilmar Eustáquio |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
Processo: 50/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona. - - ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, NO ACESSO AO CENTRO INDUSTRIAL.
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Pedido de Vista de até 07 dias ao Vereador Edimilson Andrade |