1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 50/2013
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.
Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, NO ACESSO AO CENTRO INDUSTRIAL.
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Pedido de Vista
Obs.: de até 07 dias ao Vereador Edimilson Andrade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2013
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
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Sobrestado
Obs.: por até 60 dias ao Vereador Nilmar Eustáquio
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 60/2014
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REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL 3 RELATIVA AOS LOTES 79 E 116, DA QUADRA 075, ZONA 07 - PROLONGAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL 3 RELATIVA AOS LOTES 79 E 116, DA QUADRA 075, ZONA 07 - PROLONGAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado
Obs.: por até 30 dias ao Vereador Hilton de Aguiar
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 3696
Processo: 8/2015
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ORQUESTRA JOVEM DE DIVINÓPOLIS - IOJ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ORQUESTRA JOVEM DE DIVINÓPOLIS - IOJ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 14/2015
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos posicionados em locais de fácil acesso à gestante em teatros, cinema, casas de show e espetáculos em geral e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista
Obs.: Vista de até 07 (sete) a pedido do Vereador Nilmar Eustáquio.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2015
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 71/2015
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Institui o Dia Municipal dos trabalhadores dos escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIAS.
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Aprovado(a)
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