Resumo (48ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2015 - 14:00
Encerramento: 01/09/2015 - 17:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofícios nº 1287, 1334 e 1335/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Adilson Quadros. Ofício nº 1332/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 1313 e 1314/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofício nº 1292/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 1336/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofício nº 1279/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 1331 e 1334/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofício nº 1337/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Raimundo Nonato. Ofícios nº 1330 e 1338/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Daniela Marta Figueiredo
ASSUNTO: consideração sobre os trabalhos dos Vereadores
AUSENTE

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-634/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo implantação de faixa de pedestres na rua Januário de Souza Rocha, em frente ao nº 134 no bairro Belvedere, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-629/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a recomposição do calçamento na rua Capetinga nas proximidades do nº 165 no bairro São Miguel; CM-630/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o quebra molas na rua Angico entre Goiabeiras e Figueira no bairro Jardinópolis; CM-631/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a poda das árvores localizadas na Avenida Liberdade entre as ruas Iguaçu e Itararé no bairro Icaraí II, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-598/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza e a retirada de dejetos no cruzamento da rua Mato Grosso com Pedro Pires, no bairro São Sebastião, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.
REQUERIMENTO: CM-041/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações quanto aos questionamentos da ASCADI, de autoria do Comissão de Saúde; CM-042/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir a Segurança Pública a ser realizada no dia 17 de setembro de 2015, de autoria das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos; CM-040/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo Audiência Pública em Santo Antônio dos Campos para discutir a questão da Segurança Pública na região, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.
MOÇÃO DE PESAR: CM-038/2015 pelo passamento da Sra. Alice Ferreira Gomes, de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Marquinho Clementino

3 - Hilton de Aguiar

4 - Raimundo Nonato

5 - Edimar Máximo

6 - Adair Otaviano

7 - Rodyson do Zé Milton

8 - Adilson Quadros

9 - Anderson Saleme

10 - Careca da Água Mineral

11 - Edimilson Andrade

12 - Nilmar Eustáquio de Souza

13 - Marcos Vinícius Alves da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 50/2013
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, NO ACESSO AO CENTRO INDUSTRIAL.
Pedido de Vista

Obs.: de até 07 dias ao Vereador Edimilson Andrade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2013
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Nilmar Eustáquio
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 60/2014
REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL 3 RELATIVA AOS LOTES 79 E 116, DA QUADRA 075, ZONA 07 - PROLONGAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL 3 RELATIVA AOS LOTES 79 E 116, DA QUADRA 075, ZONA 07 - PROLONGAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Sobrestado

Obs.: por até 30 dias ao Vereador Hilton de Aguiar
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 3696
Processo: 8/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ORQUESTRA JOVEM DE DIVINÓPOLIS - IOJ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ORQUESTRA JOVEM DE DIVINÓPOLIS - IOJ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 14/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos posicionados em locais de fácil acesso à gestante em teatros, cinema, casas de show e espetáculos em geral e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vista

Obs.: Vista de até 07 (sete) a pedido do Vereador Nilmar Eustáquio.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2015
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 71/2015
Institui o Dia Municipal dos trabalhadores dos escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Ausente
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2015 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1