Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Processo: 6/2015
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 46, o § 1.º e revoga seu § 2.º da Lei 1071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ALTERA O ART. 46, O § 1º E REVOGA SEU § 2º DA LEI1071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista vista de até 07 dias |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2015
Processo: 52/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 2865
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.758, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ÁS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 7.758, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ÁS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2015
Processo: 53/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 2811
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA À RUA DEZOITO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS NESTE MUNICÍPIO - - DENOMINA PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA À RUA DEZOITO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2015
Processo: 58/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Informação, Prevenção e Combate à Depressão" no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2015
Processo: 62/2015
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. - - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
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Aprovado(a) |