Resumo (59ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2015 - 14:00
Encerramento: 08/10/2015 - 17:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-058/2015 – Prorroga, por mais 04 (quatro) anos, o prazo concedido ao Grupo Educação, Ética e Cidadania, constante no § 2º do Art. 2º da Lei nº 7.361, de 28 de junho de 2011, de 06/10/15. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº EM-064/2015 – Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e Ministério de Divinópolis, no bairro Icaraí, de 07/10/15. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples. Ofícios nº 1562 e 1564/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo.
DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 295/2015 – DTAP informando resumo quantitativo das análises Bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Geraldo de Oliveira
ASSUNTO: meio ambiente

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-675/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de academia ao ar livre na Praça Geraldo Mota, localizada na rua Monte Líbano com Itamogi, no bairro Itaí, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-081/2015 em homenagem a Sra. Graciele Kerlen Pereira Maia; CM-CM-090/2015 em homenagem ao Sr. Lucas Ruan da Silva Dellaretti, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
MOÇÃO DE PESAR: CM-048/2015 pelo passamento do Sr. Antônio de Pádua Amaral.
REQUERIMENTO: CM-046/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei EM-061 e 062/2015 a ser realizada no dia 19/10/2015, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2015
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 4471
Processo: 80/2015
DENOMINA ANTÔNIO INÁCIO DOS SANTOS, A RUA DOIS, NO BAIRRO PROLONGAMENTO ELDORADO


Obs.: DENOMINA ANTÔNIO INÁCIO DOS SANTOS, A RUA DOIS, NO BAIRRO PROLONGAMENTO ELDORADO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 58/2015
PRORROGA, POR MAIS 04 (QUATRO) ANOS, O PRAZO CONCEDIDO AO GRUPO EDUCAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA, CONSTANTE NO §2º DO ART. 2º DA LEI 7.361, DE 28 DE JUNHO DE 2011.


Obs.: PRORROGA, POR MAIS 04 (QUATRO) ANOS, O PRAZO CONCEDIDO AO GRUPO EDUCAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA, CONSTANTE NO §2º DO ART. 2º DA LEI 7.361, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 64/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município, para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e Ministério de Divinópolis, no Bairro Icaraí.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO ICARAÍ
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Piriquito Beleza

4 - Marquinho Clementino

5 - Edmar Rodrigues

6 - Adair Otaviano

7 - Careca da Água Mineral

8 - Adilson Quadros

9 - Rodyson do Zé Milton

10 - Nilmar Eustáquio de Souza

11 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 13/2015
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 408, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA OS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 408, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA OS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3331
Processo: 65/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 44/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO ARTIGO 2º E §1º, DA LEI Nº 7.513, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO ARTIGO 2º E §1º, DA LEI Nº 7.513, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista

Obs.: até a próxima reunião ao Vereador Edimilson Andrade
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 12/2015
Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Mérito Empresarial, no ano de 2015. (Antônio Ramiro de Araújo; Diviaço Ferro e Aço Ltda; ACID – Associação Comercial e Industrial de Divinópolis; USW – Peças para Moinho; mariana Suelen Indústria de Calçados; Hospital São João de Deus; Izabel Carolina de Araújo; Calçados Alvorada Ltda; Ricardo Edvar Gonçalves; EXDIL – Expresso Divinopolitano Ltda; Panificadora Santa Ceia; Mac Giant Confecções; Móveis Divinal Ltda – ME; Lucas Amaral Fonseca; Marco Antônio Gonçalves)


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA "MÉRITO EMPRESARIAL", NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: ANTÔNIO RAMIRO DE ARAÚJO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: DIVIAÇO FERRO E AÇO LTDA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: ACID - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: USW - PEÇAS PARA MOINHO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: MARIANA SUELEN INDÚSTRIA DE CALÇADOS 06 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS 07 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: IZABEL CAROLINA DE ARAÚJO 08 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: CALÇADOS ALVORADA LTDA 09 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: RICARDO EDVAR GONÇALVES 10 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: EXDIL - EXPRESSO DIVINOPOLITANO LTDA 11 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: PANIFICADORA SANTA CEIA 12 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: MAC GIANT CONFECÇÕES 13 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: MÓVEIS DIVINAL LTDA - ME 14 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: LUCAS AMARAL FONSECA 15 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO GONÇALVES
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 13 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Resolução nº 12 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Ausente
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1