1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 13/2015
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 408, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA OS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 408, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA OS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3331
Processo: 65/2015
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 44/2015
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DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO ARTIGO 2º E §1º, DA LEI Nº 7.513, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO ARTIGO 2º E §1º, DA LEI Nº 7.513, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: até a próxima reunião ao Vereador Edimilson Andrade
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4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 12/2015
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Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Mérito Empresarial, no ano de 2015. (Antônio Ramiro de Araújo; Diviaço Ferro e Aço Ltda; ACID – Associação Comercial e Industrial de Divinópolis; USW – Peças para Moinho; mariana Suelen Indústria de Calçados; Hospital São João de Deus; Izabel Carolina de Araújo; Calçados Alvorada Ltda; Ricardo Edvar Gonçalves; EXDIL – Expresso Divinopolitano Ltda; Panificadora Santa Ceia; Mac Giant Confecções; Móveis Divinal Ltda – ME; Lucas Amaral Fonseca; Marco Antônio Gonçalves)
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA "MÉRITO EMPRESARIAL", NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: ANTÔNIO RAMIRO DE ARAÚJO
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: DIVIAÇO FERRO E AÇO LTDA
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: ACID - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: USW - PEÇAS PARA MOINHO
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADA: MARIANA SUELEN INDÚSTRIA DE CALÇADOS
06 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS
07 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: IZABEL CAROLINA DE ARAÚJO
08 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: CALÇADOS ALVORADA LTDA
09 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: RICARDO EDVAR GONÇALVES
10 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADA: EXDIL - EXPRESSO DIVINOPOLITANO LTDA
11 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: PANIFICADORA SANTA CEIA
12 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: MAC GIANT CONFECÇÕES
13 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADA: MÓVEIS DIVINAL LTDA - ME
14 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: LUCAS AMARAL FONSECA
15 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO GONÇALVES
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Aprovado(a)
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