Resumo (66ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2015 - 14:00
Encerramento: 05/11/2015 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da última reunião ordinária.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício DIVIPREV 02068/2015 solicitando cancelamento da reunião para prestação de contas marcadas para o dia 04/11 e novo agendamento para a data de 16/11/15. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 112/2015 encaminhando as demonstrações das receitas e despesas referente ao mês de setembro/2015. DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 315/2015 – DTAP informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte no período de 26-09-15 a 25-10-15.

4. Tribuna Livre:

José Onésio Castro Pinheiro que se inscreveu para falar sobre melhorias no bairro Porto Velho.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO:INDICAÇÃO: CM-704/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a limpeza das bocas de lobo localizadas ao longo da Avenida Governador Magalhães Pinto no bairro Niterói; CM-705/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a poda das árvores e retirada de entulho do campo de futebol localizado na rua Mar e Terra no bairro Candelária; CM-706/2015 solicitando ao Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o estudo técnico para implantação da mão única da rua Cataguases entre as ruas Castro Alves e Avenida Paraná próximo a Escola Henrique Galvão no bairro São José, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-702/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de uma grade no bueiro existente na rua Beirute, em frente ao nº 170, bairro Vale do Sol; CM-703/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo reparo em poste com luminária na rua Boston, em frente ao nº 381, bairro Davanuze, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-709/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a instalação de um poste com braço de luminária na rua Travessa Almirante Barroso em frente ao número 116 no bairro Catalão, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-080/2015 em homenagem ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 04-019, subtenente Nestor Rodrigues Filho, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-099/2015 em homenagem a Wagner José Vilela, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. MOÇÃO DE PESAR: CM-057/2015 pelo passamento do Sr. Domingos Lopes do Amaral; CM-058/2015 pelo passamento do Sr. Geraldo Cardoso; CM-059/2015 pelo passamento da Sra. Sônia Azevedo Ferreira Alves, todos de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. REQUERIMENTO: CM-050/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo agendamento de Audiência Pública para o dia 25 de novembro para discussão sobre a incidência de violência em ambientes escolares, de autoria da Comissão de Educação.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Edimar Félix apresentou relatório de Comissão referente denúncia apresentada sobre aquisição de casas populares através do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Vereador Edimilson Andrade apresentou relatório referente a denúncia de possível superfaturamento em seções de fisioterapia no Hospital São João de Deus. O Vereador Marquinho Clementino apresentou relatório referente denúncia de invasores na Comunidade Amadeu Lacerda em Imóvel de Propriedade do Município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2015
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 4821
Processo: 94/2015
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS, A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE DIVINÓPOLIS - ORQUIDEA FEST


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS, A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE DIVINÓPOLIS - ORQUIDEA FEST
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 52/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE MARIA APARECIDA AZEVEDO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE MARIA APARECIDA AZEVEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 69/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 51/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEL EM PAGAMENTO A AURÉLIA MATIAS DA SILVA E ELISABETE DA SILVA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEL EM PAGAMENTO A AURÉLIA MATIAS DA SILVA E ELISABETE DA SILVA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Piriquito Beleza

4 - Edmar Rodrigues

5 - Careca da Água Mineral

6 - Adair Otaviano

7 - Marquinho Clementino

8 - Adilson Quadros

9 - Marcos Vinícius Alves da Silva

10 - Anderson Saleme

11 - Nilmar Eustáquio de Souza

12 - Rodyson do Zé Milton

13 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 4650
Processo: 79/2015
DENOMINA NEUZA GONÇALVES DE MORAES À RUA TRÊS LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO UM DO BAIRRO MARAJÓ NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA NEUZA GONÇALVES DE MORAES À RUA TRÊS LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO UM DO BAIRRO MARAJÓ NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2015
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 88/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IMACULADA DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IMACULADA DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2015
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 4530
Processo: 89/2015
DENOMINA IRMÃ MARIA EUGÊNIA PACHECO, A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 550 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA IRMÃ MARIA EUGÊNIA PACHECO, A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 550 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: até a próxima reunião ao Vereador Adilson Quadros
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 44/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO ARTIGO 2º E §1º, DA LEI Nº 7.513, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO ARTIGO 2º E §1º, DA LEI Nº 7.513, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2015
  • Adair Otaviano - Não
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Não
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Não
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Não
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim