1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Número de Protocolo: 1877
Processo: 36/2014
|
ACRESCENTA OS § 1O E 2O DA LEI N.O 7.029, DE 10 DE AGOSTO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA DO VESTUÁRIO, NA REGIÃO DOS SHOPPINGS.
Obs.: ACRESCENTA OS § 1O E 2O DA LEI N.O 7.029, DE 10 DE AGOSTO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA DO VESTUÁRIO, NA REGIÃO DOS SHOPPINGS.
|
Sobrestado
Obs.: por até 30 dias ao Vereador Dr. Delano
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 6/2015
|
Altera o art. 46, o § 1.º e revoga seu § 2.º da Lei 1071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: ALTERA O ART. 46, O § 1º E REVOGA SEU § 2º DA LEI1071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 15/2015
|
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITIS, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITIS, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.
|
Aprovado(a)
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 49/2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO BENTO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO BENTO.
|
Aprovado(a)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 56/2015
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 7.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO LUCAS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 7.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO LUCAS.
|
Aprovado(a)
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 4769
Processo: 81/2015
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MINISTÉRIO PROFÉTICO LOGOS E HEMA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MINISTÉRIO PROFÉTICO LOGOS E HEMA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 84/2015
|
INCLUI CATEGORIAS DE USO AO ANEXO I - TABELA A, DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.988.
Obs.: INCLUI CATEGORIAS DE USO AO ANEXO I - TABELA A, DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.988.
|
Apreciação Prejudicada
Obs.: pela apresentação de Emenda
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 64/2015
|
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município, para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e Ministério de Divinópolis, no Bairro Icaraí.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO ICARAÍ
|
Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 4770
Processo: 93/2015
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRO X GONTIJO -IPXG, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRO X GONTIJO -IPXG, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
|
Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 4821
Processo: 94/2015
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS, A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE DIVINÓPOLIS - ORQUIDEA FEST
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS, A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE DIVINÓPOLIS - ORQUIDEA FEST
|
Aprovado(a)
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 51/2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEL EM PAGAMENTO A AURÉLIA MATIAS DA SILVA E ELISABETE DA SILVA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEL EM PAGAMENTO A AURÉLIA MATIAS DA SILVA E ELISABETE DA SILVA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
|
Aprovado(a)
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 61/2015
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – PPA 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI 7.783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – PPA 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI 7.783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA
|
Aprovado(a)
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 62/2015
|
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 - LOA
Obs.: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LOA
|
Aprovado(a)
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 63/2015
|
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 65/2015
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO-DESLOCAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO-DESLOCAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a)
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 69/2015
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a)
|
