Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Processo: 49/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4620
Turno: Único
Texto original
|
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
|
Sobrestado por até 30 dias pelo Vereador Nilmar Eustáquio |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Processo: 81/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
|
Sobrestado por até 60 dias pelo Vereador Marcos Vinícius |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2014
Processo: 67/2014
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: 3272
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 012 DA ZONA 14, NO
BAIRRO VILA MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 012 DA ZONA 14, NO
BAIRRO VILA MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO. |
Sobrestado por até 60 dias pelo Vereador Marquinho Clementino |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2014
Processo: 79/2014
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, às áreas que menciona, localizada no Bairro Santa Cruz, distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2015
Processo: 48/2015
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 4879
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA ELI CAPANEMA, A RUA NOVE, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA ELI CAPANEMA, A RUA NOVE, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2015
Processo: 49/2015
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 4880
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA SALVOLINA ALVES CAPANEMA, A RUA OITO, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA SALVOLINA ALVES CAPANEMA, A RUA OITO, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2015
Processo: 99/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 5028
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2015
Processo: 101/2015
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: 5017
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.
|
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em exercício Careca da Água Mineral (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2015
Processo: 96/2015
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 4991
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA JOSÉ LUIZ GOMES, À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ORION – BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA JOSÉ LUIZ GOMES, À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ORION – BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |