1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4620
Processo: 49/2013
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado
Obs.: por até 30 dias pelo Vereador Nilmar Eustáquio
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2013
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
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Sobrestado
Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Marcos Vinícius
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2014
Turno: Único
Autor: Marquinho Clementino
Número de Protocolo: 3272
Processo: 67/2014
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DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 012 DA ZONA 14, NO
BAIRRO VILA MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 012 DA ZONA 14, NO
BAIRRO VILA MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado
Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Marquinho Clementino
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2014
Turno: Único
Autor: Marquinho Clementino
Processo: 79/2014
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, às áreas que menciona, localizada no Bairro Santa Cruz, distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2015
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 4879
Processo: 48/2015
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DENOMINA ELI CAPANEMA, A RUA NOVE, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA ELI CAPANEMA, A RUA NOVE, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2015
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 4880
Processo: 49/2015
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DENOMINA SALVOLINA ALVES CAPANEMA, A RUA OITO, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA SALVOLINA ALVES CAPANEMA, A RUA OITO, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 5028
Processo: 99/2015
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DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 5017
Processo: 101/2015
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente em exercício Careca da Água Mineral (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2015
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 4991
Processo: 96/2015
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DENOMINA JOSÉ LUIZ GOMES, À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ORION – BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA JOSÉ LUIZ GOMES, À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ORION – BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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