Resumo (6ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2016 - 14:00
Encerramento: 23/02/2016 - 17:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e Aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

Ofício solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº CM-084/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

4. Tribuna Livre:

João Renato Souza Cintra que se inscreveu para falar sobre educação no Município não compareceu. Estando presente Lenir Rosa André, conforme § 4º, do art. 270, do Regimento Interno, o Sr. Presidente passou a tribuna livre ao mesmo que se inscreveu para falar sobre Educação – Projeto de Formação de Professores (PIBID).

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-082/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo troca de lâmpada na rua Alto do Chuá, nº 770, bairro Campina Verde, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-067/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento e nivelamento de trecho da rua Gustavo Corção, próximo ao número 525, entre as ruas Campos Gerais e Marechal Castelo Branco, no bairro São Judas; CM-072/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza das fossas instaladas nas ruas do bairro Santa Lúcia, em especial as da ruas Jesuíno Ferreira da Silva, principalmente a localizada defronte o nº 200, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-069/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento e melhorias na Estrada da Comunidade do Córrego da Divisa; CM-070/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de um braço com luminária na rua Lírio do Vale, nº 121, no bairro Santos Dumont, ambas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-060/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a recapeação de massa asfáltica na rua Minas Gerais no trecho da Getúlio Vargas até a linha no Centro, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-074/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a possibilidade de criar uma linha de ônibus que possa passar pelos bairros da região Sudoeste e ir até a UPA; CM-075/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a possibilidade da extensão da linha de ônibus número 25 e 138 até a ponte de ferro onde está estabelecida a Igreja Cristo Rei, ambas de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-085/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento no Alto da Urca (entre as ruas Cristo Redentor e Jarbas Alves de Faria), no bairro Campina Verde; CM-086/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento na rua Clarindo Antônio de Melo (com a rua Itapecerica), no Jardim Brasília, ambas de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito; CM-078/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a desobstrução da rede de esgoto instalada na rua Agenor Caetano de Paula nº 11 no bairro São Sebastião bem como o fechamento imediato da vala aberta para realização de serviços; CM-079/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e a limpeza dos dejetos proveniente da execução dos serviços no campo de futebol do bairro Belvedere II; CM-080/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina e retirada de todos os dejetos provenientes da execução dos serviços em toda a extensão do bairro São Sebastião, todas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-071/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizada a limpeza (capina) em todas as vias públicas do bairro Lagoa dos Mandarins; CM-077/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua João Adelino Pires entre ruas Sebastião Coelho e Alceu Amoroso, bairro Belvedere II, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. REQUERIMENTO: CM-003/2016 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo Audiência Pública para tratar do tema Instalação do Aterro Sanitário na Comunidade Rural do Quilombo a ser realizada no dia 21 de março ás 19 horas. MOÇÃO DE REPÚDIO: CM-004/2016 a redução de investimento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência – PIBID, de autoria de vários Vereadores.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 10 de 2016
Autor: Anderson Saleme
Processo: 10/2016
Emenda Modificativa de nº CM-010/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-001/2016.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-010/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2016.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 11 de 2016
Autor: Anderson Saleme
Processo: 11/2016
Emenda Modificativa de nº CM-011/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-004/2016.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-011/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-004/2016.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 5017
Processo: 101/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2016
Homologa os nomes a serem agraciados com o Diploma Produtor Rural no ano de 2016. (Joaquim Antônio de Melo; Luis Ricardo Saldanha; Cooperativa Agropecuária de Divinópolis; Marcos Antônio dos Santos; César Bitencourt Miranda; Ronilson Antônio de Oliveira; Leite Saúde Ltda; José Francisco de Oliveira; Neide Alves Oliveira; Edward José Ferreira; Willian Alves Ribeiro; Luciano César Gonzaga; Valdir Gregório Alves; Maycon Tavares Gomes; Jair Salvador da Silva; Jair Miguel Vilela)


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA PRODUTOR RURAL, NO ANO DE 2016. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOAQUIM ANTÔNIO DE MELO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: LUIS RICARDO SALDANHA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DIVINÓPOLIS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: CÉSAR BITENCOURT MIRANDA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: RONILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: LEITE SAÚDE LTDA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: NEIDE ALVES OLIVEIRA 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: EDWARD JOSÉ FERREIRA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO (A): 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: WILLIAN ALVES RIBEIRO 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: LUCIANO CÉSAR GONZAGA 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: VALDIR GREGÓRIO ALVES 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: MAYCON TAVARES GOMES 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: JAIR SALVADOR DA SILVA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: JAIR MIGUEL VILELA
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Ausente
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2016
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1