Resumo (10ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2016 - 14:00
Encerramento: 08/03/2016 - 17:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e Aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

Não houve tribuno

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-095/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento e nivelamento de trecho da rua Zomar Nogueira, no bairro Santos Dumont; CM-113/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo implantar iluminação pública no cruzamento das ruas Aristeu Barbosa com a rua do Leite Saúde, no bairro Jardim Copacabana, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-108/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolar e limpar a estrada da Comunidade de Boa Esperança perto do Brás, e também a estrada perto de Tavares KM 49, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-117/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o corte e retirada da árvore localizada em via pública nos bairros Catalão, São José e Belvedere; CM-118/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a pavimentação poliédrica na rua Graça Aranha entre as ruas Noel Guimarães e Costa Silva no bairro Belvedere; CM-119/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento na Avenida Imbaúbas, 1120 no bairro Padre Herculano, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-128/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um poste com luminária na rua Vera Cruz, 347, no bairro Icaraí, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-115/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o recapeamento da linha de ônibus do bairro Jardim das Acácias; CM-123/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a limpeza da rua Candeias, próximo ao número 1.180 no bairro São Judas; CM-124/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a limpeza da rua Uberlândia próximo ao número 192 no bairro Espírito Santo, todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato; CM-102/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da terra que se encontra na rua Pedro Francisco de Oliveira esquina com rua Lírio do Vale linha do ônibus levando-a para a área verde; CM-103/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina, limpeza e retirada de dejetos na rua Zé Barreto nº 471, rua José Clementino Pereira e rua Antônio Alves de Paula Neto no bairro Florermida em Santo Antônio dos Campos; CM-104/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Pains entre rua Bahia e Sete de Setembro no bairro Afonso Pena e Sidil, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-116/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo para que seja realizado um trabalho com a Equipe da Dengue nas proximidades do Cemei Maria José Fernandes, situado à rua Cidade Oceania, 230 – bairro Jardim das Oliveiras, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-015/2016 em homenagem a OAB Mulher, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-013/2016 em homenagem ao DTC – Divinópolis Tênis Clube em comemoração aos seus 70 anos; CM-014/2016 em homenagem aos 15 anos da Escola de Dança Maiher Menezes, ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2016
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 1/2016
Altera o § 3.º e suprime o § 5.º do art. 37 da Lei Complementar n.º 030 de 17/09/96, que dispõe sobre o Código de Saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ALTERA O § 3.º DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 17/09/96, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 4/2016
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA EDUCADOR DO ANO, NO ANO DE 2016. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: CÉSAR PEREIRA GOMES 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: MARGARETH MESQUITA LARA GONTIJO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: MÁRCIO ZACARIAS LARA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: ELIZETE VILELA DE F. SILVA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: NEILA LARA PASSOS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: CÉLIO SERAFIM DOS SANTOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: EMMANUELLE CHRISTMAN MORAES ARANTES JÁBER LAMOUNIER 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: DANIELA FERNANDES DE VASCONCELOS 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: CRISTINA ROZÁRIA DO NASCIMENTO PEREIRA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: TATIANE LOPES SILVA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: ILZA DINIZ DE OLIVEIRA SOARES 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: JOSIANE DE OLIVEIRA SOUSA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: LENIR ROSA ANDRÉ 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: MARILDA TEIXEIRA SOUSA SEIXAS DE FARIA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: TIAGO DOS SANTOS CARDOSO


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA EDUCADOR DO ANO, NO ANO DE 2016. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: CÉSAR PEREIRA GOMES 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: MARGARETH MESQUITA LARA GONTIJO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: MÁRCIO ZACARIAS LARA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: ELIZETE VILELA DE F. SILVA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: NEILA LARA PASSOS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: CÉLIO SERAFIM DOS SANTOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: EMMANUELLE CHRISTMAN MORAES ARANTES JÁBER LAMOUNIER 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: DANIELA FERNANDES DE VASCONCELOS 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: CRISTINA ROZÁRIA DO NASCIMENTO PEREIRA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: TATIANE LOPES SILVA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: ILZA DINIZ DE OLIVEIRA SOARES 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: JOSIANE DE OLIVEIRA SOUSA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: LENIR ROSA ANDRÉ 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: MARILDA TEIXEIRA SOUSA SEIXAS DE FARIA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: TIAGO DOS SANTOS CARDOSO
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Edimar Máximo

4 - Adilson Quadros

5 - Piriquito Beleza

6 - Raimundo Nonato

7 - Marquinho Clementino

8 - Edimar Félix

9 - Nilmar Eustáquio de Souza

10 - Marcos Vinícius Alves da Silva

11 - Anderson Saleme

12 - Rodrigo Kaboja

13 - Rodyson do Zé Milton

14 - Careca da Água Mineral

15 - Edimilson Andrade

16 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4620
Processo: 49/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Edimilson Andrade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 10/2016
Altera o art. 1º da Lei nº 7.653/2013, de 11 de abril de 2013, que dispõe sobre controle de lavagem de veículos pelos postos de combustíveis e dá outras providências.


Obs.: ALTERA O ART. 1O DA LEI NO 7.653/2013, DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Edimar Máximo
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 3/2016
Homologa os nomes a serem agraciados com o Diploma Mulher Cidadã, no ano de 2016. (Vitória Costa Cassiano; Teresa Cristina Alvarenga; Maria da Conceição Aparecida Maciel; Vanda de Cássia Coelho Carvalhaes; Skarlait Neves Canto; Terezinha de Fátima Lacerda; Elza Santos (Tia Elza); Ednar da Glória Silva; Maria de Lourdes; Cheila Santos Vieira; Maria do Carmo da Silva Rodrigues; Neni Marta Couto Morato; Larissa Rezende da Costa; Fátima Raimunda Ferreira; Terezinha Mercês Ferreira; Ivonete Alves Madeira; Adriana de Lourdes Ferreira)


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA MULHER CIDADÃ, NO ANO DE 2016. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: VITÓRIA COSTA CASSIANO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: TERESA CRISTINA ALVARENGA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA MACIEL 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: VANDA DE CÁSSIA COELHO CARVALHAES 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: SKARLAIT NEVES CANTO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: TEREZINHA DE FÁTIMA LACERDA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: ELZA SANTOS (TIA ELZA) 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: EDNAR DA GLÓRIA SILVA 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MARIA DE LOURDES 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: CHEILA SANTOS VIEIRA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: MARIA DO CARMO DA SILVA RODRIGUES 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: NENI MARTA COUTO MORATO 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: LARISSA REZENDE DA COSTA 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: FÁTIMA RAIMUNDA FERREIRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: TEREZINHA MERCÊS FERREIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: IVONETE ALVES MADEIRA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: ADRIANA DE LOURDES FERREIRA
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2016
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2016
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1