Resumo (20ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2016 - 14:00
Encerramento: 19/04/2016 - 16:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / MDB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 340/2016 respondendo indicação do Vereador Anderson Saleme. Ofício nº 332, 333, 336, 337, 339 e 348/2016 respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofício nº 351/2016 respondendo indicação do Vereador Edimar Félix. Ofício nº 349/2016 respondendo indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 335 e 350/2016 respondendo indicação do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício nº 341/2016 respondendo indicação do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofício nº 334 e 338/2016 do Executivo respondendo indicação do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 342, 343, 344, 345, 346 e 347/2016 do Executivo respondendo indicação do Vereador Rodyson Kristinamurti. Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. DE TERCEIROS: Ofícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre:

Renato Delgado que se inscreveu para falar sobre 36 anos do PT no atual cenário político brasileiro.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-238/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer redutor de velocidade nos bairros Serra Verde e L. P. Pereira; CM-239/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a recomposição de massa asfáltica na Avenida do Vestuário em frente ao nº 200 no bairro Santa Clara; CM-240/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento na estrada rural principal do Quilombo no Município de Divinópolis, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-213/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a limpeza do canteiro em toda a extensão da rua Ibirite no bairro Bom Pastor; CM-214/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento em toda extensão da Rodovia dos Batistas entre a MG 050 e o bairro Serra Verde; CM-224/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento, limpeza com o recolhimento dos entulhos que estão jogados no Campo do bairro Quintino, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-174/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Zaira Magalhães entre ruas Final e Tucano, bairro Serra Verde; CM-175/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da Avenida Liberdade entre ruas Final e Itaúna, bairro Icaraí; CM-176/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua Vera Cruz entre Avenidas Bela Vista e Silva Melo, bairro Icaraí, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. MOÇÃO DE PESAR: Nº CM-014/2016 pelo passamento da Sra. Nilda Gonzaga Duarte; CM-015/2016 pelo passamento da Sra. Iara Azevedo de Freitas, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de relatório.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 26 de 2016
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 26/2016
Emenda Modificativa de nº CM-026/2016 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Resolução nº CM-007/2016.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-026/2016 DO VER. HILTON DE AGUIAR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº CM-007/2016.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 28 de 2016
Autor: Adair Otaviano
Processo: 28/2016
Emenda modificativa nº CM-028/2016 ao Projeto de Lei nº EM-011/2016


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-028/2016 DO VER. ADAIR OTAVIANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-011/2016
Matéria não votada
3 - Emenda nº 29 de 2016
Autor: Adair Otaviano
Processo: 29/2016
Emenda modificativa nº CM-029/2016 ao Projeto de Lei nº EM-010/2016


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-029/2016 DO VER. ADAIR OTAVIANO AO PROJETO DE LEI Nº EM-010/2016
Matéria não votada
4 - Emenda nº 30 de 2016
Autor: Adair Otaviano
Processo: 30/2016
Emenda modificativa de nº CM-030/2016 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Resolução nº CM-010/2016.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-030/2016 DO VER. ADAIR OTAVIANO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº CM-010/2016.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Saleme

2 - Marquinho Clementino

3 - Adair Otaviano

4 - Careca da Água Mineral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / MDB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 10/2016
Autoriza o Município de Divinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 11/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$15.667.000,00 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil reais).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$15.667.000,00 (QUINZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS).
Aprovado(a)
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 7/2016
Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Líder Comunitário no ano de 2016. (José Ramos da Silva; Ildeu Alves de Moura; Elizabete Guilherme Carvalho de Faria; Maria do Rosário Santos Meira; Antônio Carlos Martins; Vicente Júlio Ferreira; Maria Helena Rocha; Selma Aparecida de Oliveira; Gloria Maria de Siqueira; Márcia Alves Cardoso; Adriana Silva; Maria da Conceição Ferreira; Alvimar Evangelista da Silva; José Batista da Cruz; Kildare Santos Silva; João Roberto Lima)


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA LÍDER COMUNITÁRIO, NO ANO DE 2016. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ RAMOS DA SILVA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: ILDEU ALVES DE MOURA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: ELIZABETE GUILHERME CARVALHO DE FARIA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS MEIRA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ANTÔNIO CARLOS MARTINS 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: VICENTE JÚLIO FERREIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MARIA HELENA ROCHA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: 09 - EDUARDO PRINT JÚNIOR AGRACIADA: SELMA APARECIDA DE OLIVEIRA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: GLÓRIA MARIA DE SIQUEIRA 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: MÁRCIA ALVES CARDOSO 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: ADRIANA SILVA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: ALVIMAR EVANGELISTA DA SILVA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ BATISTA DA CRUZ
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2016
  • Adair Otaviano - Ausente
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Ausente
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Ausente
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Ausente
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2016
  • Adair Otaviano - Ausente
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Ausente
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Ausente
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Ausente
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2016
  • Adair Otaviano - Não
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Não
  • Careca da Água Mineral - Não
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Não
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Não
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim