1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 9/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 6/2015
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Altera o art. 46, o § 1.º e revoga seu § 2.º da Lei 1071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: ALTERA O ART. 46, O § 1º E REVOGA SEU § 2º DA LEI1071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 2937
Processo: 57/2015
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DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES(CARROS FORTES E SIMILARES) NOS LOCAIS E HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES(CARROS FORTES E SIMILARES) NOS LOCAIS E HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno).
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 5/2016
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Denomina "Carlos Roberto Gontijo", a "Rua 12" (doze), no bairro Marajó 2, neste Município.
Obs.: DENOMINA CARLOS ROBERTO GONTIJO, A RUA 12, NO BAIRRO MARAJÓ 2, NESTE MUNICÍPIO
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 6/2016
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Denomina "Zé da Nita", a "Rua 13" (treze), no bairro Marajó 2, neste Município.
Obs.: DENOMINA ZÉ DA NITA, A RUA 13, NO BAIRRO MARAJÓ 2, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 25/2016
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Estabelece, no âmbito do município de Divinópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maustratos aos animais e dá outras providências.
Obs.: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS- TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestado
Obs.: por até 30 dias ao Vereador Edimar Máximo
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 26/2016
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Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes em casas noturnas, shows, boates, festas pagas e similares no município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS, SHOWS, BOATES, FESTAS PAGAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestado
Obs.: por até 30 dias ao Vereador Nilmar Eustáquio
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 29/2016
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Denomina "Sival Faria Duarte", a "Rua 01" (um), no Prolongamento I e II do Bairro Marajó, neste Município.
Obs.: DENOMINA SIVAL FARIA DUARTE, A RUA 01, NO PROLONGAMENTO I E II DO BAIRRO MARAJÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno).
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9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 10/2016
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Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Destaque Cultural, no ano de 2016. (Neidilene Maria Pereira; Companhia Borandá – Palhaços, Palcos e Palavras; Samuel de Souza Ladário; Banda Toque a Mais; Giovani Barbosa Lima; Luíza Lima; Banda Dimensão 7; Festa Fantasia Divinópolis – Keminho Promoções; Túlio Vilella; Saulo Gonçalves Félix; Grupo Mirra Essência de Deus; Bienal do Livro – Cecri; Banda Reflexo; Banda Fator RG-7; Ismael Costa; Mayra Rodrigues de Medeiros)
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA DESTAQUE CULTURAL, NO ANO DE 2016.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO:
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: NEIDILENE MARIA PEREIRA
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: COMPANHIA BORANDÁ – PALHAÇOS, PALCOS E PALAVRAS
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: SAMUEL DE SOUZA LADÁRIO
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADA: BANDA TOQUE A MAIS
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: GIOVANI BARBOSA LIMA
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADA: LUÍZA LIMA
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: BANDA DIMENSÃO 7
09 - EDUARDO PRINT JÚNIOR
AGRACIADA: FESTA FANTASIA DIVINÓPOLIS – KEMINHO PROMOÇÕES
10 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: TÚLIO VILELLA
11 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: SAULO GONÇALVES FÉLIX
12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: GRUPO MIRRA ESSÊNCIA DE DEUS
13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADA: BIENAL DO LIVRO - CECRI
14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: BANDA REFLEXO
15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADA: BANDA FATOR RG-7
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: ISMAEL COSTA
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: MAYRA RODRIGUES DE MEDEIROS
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Aprovado(a)
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