Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda aditiva de nº CM-039/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-121/2015. - EMENDA ADITIVA DO VER. ANDERSON SALEME DE Nº CM-039/2016 AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-121/2015.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2016
Processo: 41/2016
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 209 da zona 40, no Bairro Geraldo Pereira, neste município. - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 209 DA ZONA 40, NO
BAIRRO GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2016
Processo: 43/2016
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Ilaídes Tavares Pinto", a Rua Quatorze, no Bairro Eldorado, neste município. - DENOMINA ILAÍDES TAVARES PINTO, A RUA QUATORZE, NO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2016
Processo: 44/2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui Zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418 de 18 de novembro de 1988, às áreas que menciona, localizadas em Santo Antônio dos Campos, neste município. - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA,LOCALIZADAS EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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