Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2015
Processo: 121/2015
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 036, zona 06, no Bairro Bom Pastor. - - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 036, ZONA 06, NO BAIRRO BOM PASTOR.
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Apreciação Prejudicada pela apresentação de Emenda |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2016
Processo: 34/2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Municipal de nº 6.364, de 06 de abril de 2006 - Declara de utilidade pública a Igreja Batista Filadélfia. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 6.364, DE 06 DE ABRIL DE 2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2016
Processo: 8/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista de até 07 dias ao Vereador Adilson Quadros |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2016
Processo: 36/2016
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a confecção de folhetos, folhas volantes e similares nos logradouros do município de Divinópolis. - - DISCIPLINA A CONFECÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, FOLHAS VOLANTES E SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2016
Processo: 38/2016
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2016
Processo: 39/2016
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Otávio Paulo Fernandes" a ponte que liga as Comunidades rurais de Lava-Pés , Posses e Boa Vista, neste Município. - - DENOMINA OTÁVIO PAULO FERNANDES A PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAVA-PÉS, POSSES E BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2016
Processo: 40/2016
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Sr. Alpino Joaquim Rodrigues" o Complexo Esportivo localizado na Comunidade Rural de Lava-Pés, neste Município. - - DENOMINA SR. ALPINO JOAQUIM RODRIGUES O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE LAVA-PÉS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |