Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2015
Processo: 121/2015
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 036, zona 06, no Bairro Bom Pastor. - - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 036, ZONA 06, NO BAIRRO BOM PASTOR.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece, no âmbito do município de Divinópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maustratos aos animais e dá outras providências. - - ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS- TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestado por até 30 dias pelo Vereador Nilmar Eustáquio |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2016
Processo: 8/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista de até 07 dias ao Vereador Eduardo Print Junior |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2016
Processo: 38/2016
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2016
Processo: 43/2016
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Ilaídes Tavares Pinto", a Rua Quatorze, no Bairro Eldorado, neste município. - - DENOMINA ILAÍDES TAVARES PINTO, A RUA QUATORZE, NO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2016
Processo: 41/2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a "Associação dos Pecuaristas de Leite do Centro Oeste de Minas Gerais - UNILEITE", com sede e foro neste Município. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE LEITE DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS - UNILEITE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |