SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

Total de Matérias do Expediente: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2016 Processo: 30/2016 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.738.200,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS). - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.738.200,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS).	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2016 Processo: 29/2016 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A REVERSÃO, AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO, COM ENCARGOS, PARA O DIVINÓPOLIS ESPORTE CLUBE, ATRAVÉS DA LEI Nº 7.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 7.615, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.012. - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO, AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO, COM ENCARGOS, PARA O DIVINÓPOLIS ESPORTE CLUBE, ATRAVÉS DA LEI Nº 7.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 7.615, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.012.	Não há resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2016 Processo: 18/2016 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO ALVES OTAVIANO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO ALVES OTAVIANO.	Não há resultado

Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)