Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 3.º do art. 37 da Lei Complementar n.º 030 de 17/09/96, que dispõe sobre o Código de Saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências. - ALTERA O § 3 DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 17/09/96, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2016
Processo: 56/2016
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 013, zona 19 no bairro Santa Clara. - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 013, ZONA 19 NO BAIRRO SANTA CLARA.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2016
Processo: 58/2016
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Ricardo Libério Michelini", a "Rua 17" (dezessete), no Prolongamento I e II do Bairro Marajó, neste Município. - DENOMINA RICARDO LIBÉRIO MICHELINI, A RUA 17, NO PROLONGAMENTO I E II DO BAIRRO MARAJÓ,
NESTE MUNICÍPIO. |
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Emenda aditiva nº CM-044/2016 ao Projeto de Lei nº CM-042/2016. - EMENDA ADITIVA DE Nº CM-044/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-042/2016.
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| 5 |
Veto total ou parcial nº 5 de 2016
Processo: 5/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-121/2015, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 036, zona 06, no Bairro Bom Pastor, neste Muncípio. - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-121/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 036, ZONA 06, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2016
Processo: 37/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIPULA E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - ESTIPULA E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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