Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.165/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$12.049.687,32 (DOZE MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.165/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$12.049.687,32 (DOZE MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.424.394,76 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.424.394,76 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.020.000,00 (SEIS MILHÕES E VINTE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.020.000,00 (SEIS MILHÕES E VINTE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.106.955,19 (DOIS MILHÕES, CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REIS E DEZENOVE).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.106.955,19 (DOIS MILHÕES, CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REIS E DEZENOVE).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Emenda aditiva nº CM-054/2016 ao Projeto de Lei nº CM-056/2016.

EMENDA ADITIVA DE Nº CM-054/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-056/2016.

Denomina "Rua Maria Olinda Ferreira" a "Rua E", a Rua situada no Bairro Heleno Ramos de Freitas, neste Município.

DENOMINA RUA MARIA OLINDA FERREIRA A RUA E, A RUA SITUADA NO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.