SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/08/2016 - 14

Encerramento: 09/08/2016 - 17:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD

Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS

1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS

2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adair Otaviano / MDB

Adilson Quadros / PSDB

Anderson Saleme / PR

Careca da Água Mineral / PROS

Dr. Delano / MDB

Edimar Félix / PROS

Edimar Máximo / PHS

Edimilson Andrade / PT

Edmar Rodrigues / PSD

Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE

Hilton de Aguiar / MDB

Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS

Marquinho Clementino / PROS

Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS

Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE

Rodrigo Kaboja / PSD

Rodyson do Zé Milton / PSDB

Expedientes

2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: Executivo: Ofício nº EM-062/2016 – Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM Nº 049/2016. DE TERCEIROS: Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Município de Divinópolis.
4. Tribuna Livre: Amadeu Dilma Filho que se inscreveu para falar sobre o descaso no bairro Jardinópolis.
5. Apresentação de Proposição: INDICAÇÃO: CM-364/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Castelhanos, próximo ao número 220, entre rua Nova Almeida e Alcobaça, no Jardim das Oliveiras; CM-365/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 300, entre ruas Castelhanos e Alcobaça, no bairro Jardim das Oliveiras; CM-366/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza do terreno da Praça, localizado na rua Castelhanos, próximo ao número 400, no bairro Fonte Boa, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-382/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a instalação de um braço com luminária no poste situado na rua Jaboticabal em frente ao nº 551 no bairro Jardinópolis; CM-383/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar poda dos galhos da árvore que se encontra em frente a residência de número 255, localizada a rua Professora Jahel Correa Brandão, no bairro Esplanada; CM-393/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo tapar os buracos da rua Anália Nogueira Silva com a rua José Duarte Filho, rua José Simões com Clodovil, rua Clodovil com a MG-050 e rua Anália Nogueira com José Teixeira Silva no bairro São Caetano, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-397/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza e capina nas ruas do bairro L. P. Pereira, bem como nos lotes de propriedade deste Município; CM-398/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo abrigo de ônibus na rua Itambacuri, nas proximidades do número 1040, no bairro L. P. Pereira, ambas de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito. MOÇÃO DE PESAR: CM-040/2016 pelo passamento do Sr. Roney Ferreira Alves Leite, de autoria do Vereador Marcos Vinícius. REQUERIMENTO: CM-020/2016 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizada Audiência Pública no dia 11 de agosto de 2016 referente a reforma da Previdência e defesa da Presidência Social, de autoria da Comissão de Administração Pública, Infra-Estrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: O Vereador Dr. Delano pediu a palavra para apresentar relatório referente a primeira reunião sobre a composição da CPI da Vigilância Sanitária. O Vereador Rodyson Kristinamurti apresentou relatório referente a denúncia de Utilidades Públicas irregulares.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2016 Autor: Edimilson Andrade Processo: 65/2016	Denomina "Rua Maria Olinda Ferreira" a "Rua E", a Rua situada no Bairro Heleno Ramos de Freitas, neste Município. Obs.: DENOMINA RUA MARIA OLINDA FERREIRA A RUA E, A RUA SITUADA NO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
2 - Emenda nº 54 de 2016 Autor: Anderson Saleme Processo: 54/2016	Emenda aditiva nº CM-054/2016 ao Projeto de Lei nº CM-056/2016. Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-054/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-056/2016.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2016 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 50/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2016 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 51/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.106.955,19 (DOIS MILHÕES, CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REIS E DEZENOVE). Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.106.955,19 (DOIS MILHÕES, CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REIS E DEZENOVE).	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2016 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 52/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.020.000,00 (SEIS MILHÕES E VINTE MIL REAIS). Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.020.000,00 (SEIS MILHÕES E VINTE MIL REAIS).	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 53 de 2016 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 53/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.424.394,76 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.424.394,76 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2016 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 54/2016	DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.165/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$12.049.687,32 (DOZE MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.165/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$12.049.687,32 (DOZE MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adair Otaviano

2 - Careca da Água Mineral

3 - Hilton de Aguiar

4 - Edmar Rodrigues

5 - Adilson Quadros

6 - Anderson Saleme

Lista de Presença na Ordem do Dia