Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2016
Processo: 45/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2016
Processo: 43/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ORGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ORGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2016
Processo: 35/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 600, quadra 030, zona cadastral nº 03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para implantação de empreendimento Conjunto Residencial Vertical. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 600, QUADRA 030, ZONA CADASTRAL Nº 03, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO "CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL".
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2016
Processo: 34/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 999, quadra 030, zona cadastral nº 03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação do empreendimento - Conjunto Residencial Vertical. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 999, QUADRA 030, ZONA CADASTRAL Nº 03, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO "CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL".
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Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2016
Processo: 56/2016
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 013, zona 19 no bairro Santa Clara. - - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 013, ZONA 19 NO BAIRRO SANTA CLARA.
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Aprovado(a) |