1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 2/2015
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI , NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 15/2016
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Altera o art. 2º e seus incisos, da Lei 8.061 de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de veículos prestadores de serviço no Município de Divinópolis, e dá outras providencias.
Obs.: ALTERA O ART. 2º E SEUS INCISOS, DA LEI 8061 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 - OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 45/2016
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Denomina "Guilherme Sanches" a Rua "15" (quinze) localizada no Residencial São Frei Galvão, neste município.
Obs.: DENOMINA GUILHERME SANCHES À RUA 15 LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2016
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 46/2016
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Denomina "Sílvio Honório da Costa", a "Rua B", no bairro Residencial Alto das Oliveiras, neste Município.
Obs.: DENOMINA SÍLVIO HONÓRIO DA COSTA, A RUA B, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2016
Autor: Adilson Quadros
Processo: 58/2016
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Denomina "Ricardo Libério Michelini", a "Rua 17" (dezessete), no Prolongamento I e II do Bairro Marajó, neste Município.
Obs.: DENOMINA RICARDO LIBÉRIO MICHELINI, A RUA 17, NO PROLONGAMENTO I E II DO BAIRRO MARAJÓ,
NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 59/2016
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Denomina "Sebastião Balbino de Oliveira", a ponte da comunidade Rural de Tamboril, neste município.
Obs.: DENOMINA SEBASTIÃO BALBINO DE OLIVEIRA, A PONTE DA COMUNIDADE RURAL DE TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2016
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 64/2016
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Denomina "Laerte de Sousa", a rua F, no bairro Heleno Ramos de Freitas, neste Município.
Obs.: DENOMINA LAERTE DE SOUSA, A RUA F, NO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2016
Autores: Rodyson do Zé Milton, Anderson Saleme
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Institui o "Dia Municipal do Leonismo" no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LEONISMO" NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
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