Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Processo: 2/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
- - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI , NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 2016
Processo: 59/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 920, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 920, ZONA CADASTRAL Nº.38, EM LOCAL DENOMINADO PARI ,NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO "CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL".
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Leonismo" no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LEONISMO" NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2016
Processo: 79/2016
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei nº 4.849, de 30 de agosto de 2000, que dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |