1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 2/2015
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI , NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 59/2016
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 920, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 920, ZONA CADASTRAL Nº.38, EM LOCAL DENOMINADO PARI ,NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO "CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL".
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2016
Turno: Único
Autores: Rodyson do Zé Milton, Anderson Saleme
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Institui o "Dia Municipal do Leonismo" no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LEONISMO" NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2016
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 79/2016
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Revoga dispositivos da Lei nº 4.849, de 30 de agosto de 2000, que dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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