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Resumo (65ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2016 - 14:00
Encerramento: 01/11/2016 - 16:23



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / MDB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº EM-094/2016 solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº EM-011/2015.

4. Tribuna Livre:

CM-065/2016 em nome de Douglas Júlio da Guarda que se inscreveu pra falar sobre falta de água no bairro Residencial Alto das Oliveiras.
5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-448/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo operação Tapa-Buracos na Praça dos Ferroviários nº 28, no bairro Esplanada; CM-449/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de bueiros na rua Boston esquina com rua Santa Luzia no bairro Dona Rosa; CM-450/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo operação Tapa-Buracos na rua Serra do Cristal, próximo ao nº 422, Centro, todas deu atoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 76/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, NA PROCURADORIA-GERAL, NA CONTROLADORIA-GERAL NA, SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$12.130.090,56 (DOZE MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL, NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, NA PROCURADORIA-GERAL, NA CONTROLADORIA-GERAL NA, SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$12.130.090,56 (DOZE MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL, NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 78 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 78/2016
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, ZONA CADASTRAL Nº 43, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, ZONA CADASTRAL Nº 43, NESTE MUNICÍPIO, 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Adilson Quadros

4 - Careca da Água Mineral

5 - Eduardo Print Júnior

6 - Adair Otaviano

7 - Rodyson do Zé Milton

8 - Marquinho Clementino

9 - Marcos Vinícius Alves da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / MDB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2016
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 45/2016
Denomina "Guilherme Sanches" a Rua "15" (quinze) localizada no Residencial São Frei Galvão, neste município.


Obs.: DENOMINA GUILHERME SANCHES À RUA 15 LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO. 		Apreciação Prejudicada

Obs.: pela ausência do autor
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2016
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 82/2016
Denomina "Antônio Fernandes Guimarães", a "Praça 05" localizada no Bairro Residencial São Frei Galvão neste Município”.


Obs.: DENOMINA ANTÔNIO FERNANDES GUIMARÃES A PRAÇA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO NESTE MUNICÍPIO. 		Apreciação Prejudicada

Obs.: pela ausência da autor
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2016
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 81/2016
Declara de utilidade pública a "Associação Beija Flor da Solidariedade", com sede e foro neste Município.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR DA SOLIDARIEDADE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. 		Retirado

Obs.: da ordem do dia pelo Presidente em exercício Careca da Água Mineral (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2016
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Processo: 84/2016
Denomina "Maria Vilani de Andrade" a "Rua Nove" , situada no bairro Residencial São Miguel, neste Município.


Obs.: DENOMINA MARIA VILANI DE ANDRADE A RUA NOVE , SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. 		Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2016
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Processo: 85/2016
Denomina "Adonida da Silva Benevenuto" a "Rua Dez" , situada no bairro Residencial São Miguel, neste Município.


Obs.: DENOMINA ADONIDA DA SILVA BENEVENUTO A RUA DEZ, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. 		Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2016
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2016
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2016
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2016
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2016
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
    		•