Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2012
Processo: 27/2012
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei n° 5.813, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei 6.186, de 28 de junho de 2005, que declara de utilidade pública a Associação de Cozinha, Bordado e Artesanato da Comunidade do Quilombo - ACOBOART - Quilombo, com sede e foro neste Município. - DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI N° 5.813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 6.186, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COZINHA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART - QUILOMBO”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2012
Processo: 32/2012
Autor: Roberto Bento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA EVANGÉLICA EBENEZER”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA EVANGÉLICA EBENEZER”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2012
Processo: 34/2012
Autor: Dra. Heloísa Cerri
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
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