Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2016
Processo: 55/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo da quadra 206, zona cadastral nº29, no Prolongamento IV do Bairro Manoel Valinhas, neste Município. - - ALTERA O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA QUADRA 206, ZONA CADASTRAL Nº.29, NO PROLONGAMENTO IV DO BAIRRO MANOEL VALINHAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado por 25 dias ao Vereador Edimar Félix |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2016
Processo: 56/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo às quadras nº 140 e 141, zona cadastral nº34, neste Município. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ÀS QUADRAS Nº 140 E 141, ZONA CADASTRAL Nº 34, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado por 25 dias ao Vereador Hilton de Aguiar |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 78 de 2016
Processo: 78/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, ZONA CADASTRAL Nº 43, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, ZONA CADASTRAL Nº 43, NESTE MUNICÍPIO,
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |