Resumo (26ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2012 - 14:04
Encerramento: 10/05/2012 - 16:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Anderson Saleme / PR
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: COPASA informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 01 a 30.04.2012.

4. Tribuna Livre:

Sr. Demétrio Bento

Assunto: Falar sobre a Lei Municipal nº 7.243, que disciplina o serviço de mototáxis, política no contexto geral. 

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-092/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando adequação da ponte que liga os bairros Porto Velho e Esplanada, para passagem de cadeirantes, CM-093/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando providências quanto a falta de médicos no posto de Saúde do Bairro Morada Nova, em nosso município, todas de autoria do vereador Anderson Saleme; CM-117/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando providências sobre a possibilidade de remeter a esta egrégia Casa Legislativa, por ser de sua iniciativa privativa, um Projeto de Lei concedendo, aos estudantes da Universidade Federal de São João Del – Rei Campus Divinópolis, benefício de 50% do valor da tarifa de transporte coletivo municipal, autoria do vereador Geraldinho da saúde; CM-118/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a roça, capina e limpeza em toda extensão, da rua Capitólio, no bairro Planalto, CM-119/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a roça, capina e limpeza em toda extensão, na Av. Liber, no Bairro Vila Romana, todas de autoria do vereador Hilton de Aguiar; CM-125/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja viabilizado o asfaltamento no Polo Turístico Religioso do Santuário de Nossa Senhora Aparecida do Bairro Bom Pastor, instituído pela Lei 7.314/2011, de minha autoria,especialmente da Rua Pratápolis, entre Rua Itutinga e Rua Iguatama; e da Rua Queluz, entre Rua Iguatama e Rua Itutinga, autoria do vereador Beto Machado; REQUERIMENTO: CM-079/2012 ao Sr. Júlio César Valério, DD. Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, o relatório dos dados estatísticos dos autos lavrados pela SETTRANS durante os meses de Fevereiro, Março e Abril de 2012, discriminando: Período, Dias Agentes Autos lavrados pela Settrans, Média de Autos Lavrados por dia por Agente Municipal, CM-083/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação e cópias de todos os Contratos assinados como o Comité da Bacia Hidrográfica do Rio Pará desde Janeiro/2009 à 30/04/2012, CM-084/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação de todos os servidores da prefeitura que recebem gratificações, discriminando nome, cargo/função, lotação, valor e desde quando?, CM-085/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação de todos os servidores da prefeitura que receberam horas extras dsde Janeiro/2009 até Abril/2012, discriminando nome, cargo/função, lotação, total de horas extras e valores recebidos por mês, CM-086/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, o relatório assinado pelo Responsável Técnico da futura obra que será feita na Av. Paraná, discriminando os serviços que serão feitos, bem como a planilha com o custo da obra e materiais que serão gastos, todos de autoria do vereador Edson Sousa; CM-087/2012 Requer de Vossa Excelência que seja realizado um estudo através do setor de Arquivo e pesquisa e disponibilização no site da Câmara, a relação de todos os próprios públicos do Município (vias públicas, os prédios públicos, campos de esporte e lazer, parques, reservas ambientais e as demais unidades de proteção ambiental, as obras urbanísticas de qualquer natureza) juntamente com os motivos que justificaram a escolha do nome e com informações curriculares dos homenageados, autoria dos vereadores; MOÇÃO DE PESAR: CM-042/2012 em falecimento da Sra. Celina Neves, CM-041/2012 em falecimento do Sr. Marcos Antônio da Costa, todas de autoria do vereador Edson Sousa.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Hilton de Aguiar apresentou o relatório mensal de atividades da Comissão Permanente de Direitos Humanos.

9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2012
Autor: Anderson Saleme
Processo: 35/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CLAREAR PARA O BEM ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CLAREAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 9 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Processo: 9/2012
Emenda supressiva de nº CM-009/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2011.


Obs.: EMENDA SUPRESSIVA DE Nº CM-009/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-027/2012
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 9 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 151 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 151/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - AUXILIAR DE RADIOLOGIA - PRONTO SOCORRO REGIONAL


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - AUXILIAR DE RADIOLOGIA - PRONTO SOCORRO REGIONAL
Sobrestado

Obs.: Concedido Sobrestamento de 30 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2012
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1335
Processo: 26/2012
DENOMINA “EXPEDITA BRANDÃO VIEIRA” A RUA “UM”, NO BAIRRO GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “EXPEDITA BRANDÃO VIEIRA” A RUA “UM”, NO BAIRRO GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 151 de 2011
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2012
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geraldinho da Saúde / PR

    2 - Hilton de Aguiar / MDB

    3 - Adair Otaviano / MDB

    4 - Beto Machado / PSDB

    5 - Paduano / DEM

    6 - Roberto Bento / PTdoB

    7 - Rodyson do Zé Milton / PSDB

    8 - Anderson Saleme / PR