Resumo (5ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2017 - 14:00
Encerramento: 16/02/2017 - 17:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

discutida e aprovada a ata da reunião anterior

4. Tribuna Livre:

não houve tribuno inscrito

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-322/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o asfaltamento das ruas do itinerário dos ônibus dos bairros Terra Azul, Quinta das Palmeiras, Maria Peçanha e Costa Azul; CM-323/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado efetuar o asfaltamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do Bairro Santa Tereza; CM-324/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado efetuar o asfaltamento da estrada de Córrego do Paiol, todas de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-154/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento poliédrico da rua Serra do Cristal, nº 3651, Bairro Rancho Alegre; CM-155/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento da Rua Ilda Batagline, entre as ruas Asa Delta e Márcio Francisco; CM-156/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento poliédrico da Rua Wilson Milane, entre as ruas Alice Farias e Jarbas Amaral, todas de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-351/2017 solicitando ao Sr. Galileu Teixeira Machado a pavimentação do trecho entre as Rua Venezuela, esquina com Rua Maria do Carmo Souza, no Bairro Paraíso até a Rua Bruxelas, esquina com Rua Augusto de Oliveira Torres, no Bairro Padre Eustáquio, de autoria do Vereador César Tarzan; CM-037/2017 solicitando ao Sr. Galileu Teixeira Machado a construção da Praça e implantação da academia ao ar livre na Rua Manoel da Silva Reis, entre Gualter Teixeira Malta Clementina Tavares, no Bairro Residencial Jardim Copacabana; CM-038/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação poliédrica na Rua Quito, entre as ruas Lavras e Montevidéu, no Bairro Jardim Belvedere, CM-040/2017 solicitando ao Sr. Galileu Teixeira Machado colocar um poste com luminária na Rua Teodósio Costa, nas proximidades do número, 152, no Bairro Santa Lúcia, todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo; CM-007/2017 solicitando ao Sr. Galileu Teixeira Machado a extensão do Programa Olho Vivo no Bairro Porto Velho; CM-020/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a recuperação e urbanização da Lagoa do Sidil, nessa gestão de 2017-2020, CM-023/2017 solicitando ao Sr. Galileu Teixeira Machado a reconstrução de uma rotatória no cruzamento da Rua Pitangui com Rua Centralina, todas de autoria do Vereador Edson Sousa; CM-135/2017 solicitando ao Sr. Galileu Teixeira Machado a limpeza no campo do Bairro Candelária; CM-136/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza do campo do Bairro Jusa Fonseca; CM-137/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado fazer a manutenção da academia popular ao ar livre, no Bairro Icaraí, todas de iniciativa do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-97/2017 solicitando ao Sr. Galileu Teixeira Machado o corte de duas árvores na Rua Resplender, 340, no Bairro Bom Pastor; CM-98/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza no Bairro Jardim Copacabana, em todas as ruas, inclusive no campo de futebol; CM-99/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento nos lotes Q-078, zona 53, nº120, 130, 162,176, 188, na Rua Manoel Silva Reis, esquina com Rua Clementina Tavares, no Bairro Copacabana, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida; CM-407/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina na Rua Marquês de Olinda, entre a Av. Autorama e Fagundes Varela e a limpeza do Córrego Flechas, no Bairro Catalão; CM-429/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a transferência dos postos de saúde instalados dentro do CAIC Serra Verde e Conjunto Machado Gontijo para a antiga escola Padre João Bruno, situada na Rua Gustavo Cândido e reforma do espaço para abrigar os Postos de Saúde; CM-345/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de sistema de captação de água pluvial na Rua Ibirité, entre a Rua Olinda e a Praça Nelson Pelegrino, no Bairro Bom Pastor, bem como o recapeamento asfáltico da mencionada rua em toda a sua extensão (Praça Nelson Pelegrino até a Rodovia MG 050), todas de autoria do Vereador Josafá Anderson; CM-355/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja colocada uma faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Paraná, nº3.301 – Bairro Morada Nova; CM-439/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Mangueira com Gameleira, no Bairro Jardinópolis; CM-357/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Figueira, nº 661, esquina com Rua Pau Brasil, no Bairro Jardinópolis, todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato; CM-396/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção da nova ponte sobre o Córrego Olhos D'água, localizado na Rua Campina Verde, Bairro Belvedere, de autoria do Vereador Renato Ferreira; CM-314/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a providência de limpeza no Bairro Morada Nova para retirada de lixo e caramujos que estão invadindo as residências; CM-376/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado poda de três árvores situadas na Av. Paraná, em frente aos números 805 e 825; CM-377/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda de duas árvores situadas na Rua Souza Lima, nº 310, no Bairro Nossa Senhora das Graças, próximo ao bar do Chacal, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-431/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza das ruas do Bairro Walchir Resende; CM-352/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado melhorias na passagem de pedestre e limpeza das ruas que dão acesso a mesma, situada na Rua Dinamarca, no Bairro Paraíso, todas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-270/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de postes com as respectivas luminárias na Av. Um, nas proximidades do nº 47, Bairro Santos Dumont; CM-271/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação dos quarteirões da Rua Guatemala, que cruza com a Rua Paulo Ferreira e no quarteirão da Rua Pedestre, no cruzamento com a Rua Paulo Freire, todas no Bairro Santa Rosa; CM-378/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado, em caráter de urgência, o reparo da erosão proveniente do Rio Itapecerica, na Av. Mar e Terra, no Bairro Jardim das Oliveiras, todas de autoria do Vereador Sargento Elton; CM-430/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina da guarita da Rua Terra Areia entre Rua Castelhanos e Açucena; CM-432/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e patrolamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira, próximo ao conjunto Elizabete Nogueira; CM-433/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a reforma da ponte sobre a ferrovia na comunidade das Perobas, todas de autoria do Vereador Nego do Buriti, CM-178/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e manutenção da “ponte” passagem para pedestres localizada na Rua José Lourenço que dá acesso a BR 494, no Bairro São José; CM-338/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de iluminação pública nos postes já existentes na Rua José Gomes, próximo ao número 300, no Bairro Manoel Valinhas, todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS: CM-003/2017 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia dos últimos dez anos de todos os documentos referentes à arrecadação de CGO em Divinópolis, discriminando mensalmente os valores arrecadados, de autoria do Vereador Edson Sousa; CM-032/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado, fiscalização nas obras de acesso da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) e o Hospital Público Regional Divino Espírito Santo no Bairro Chanadour e requerendo cópia do contrato com a empresa licitada, de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-007/2017 em homenagem a Patrícia Fernanda Teixeira Reis; CM-008/2017 em homenagem a Karla Leandro Guimarães, ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida; CM-009/2017 em homenagem ao líder Comunitário Sr. Silvério Coelho, de autoria do Vereador Ademir Silva. MOÇÃO DE PESAR: CM-5/2017 pelo passamento de Lourdes Alves Oliveira, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2017
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 745
Processo: 29/2017
DISPÕE SOBRE OS EVENTOS DE INCENTIVO E VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, DE CULTURA E ESPORTIVAS NO LEITO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS LOCAIS, POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE SEUS TRECHOS DENOMINADOS RUAS DE LAZER.


Obs.: DISPÕE SOBRE OS EVENTOS DE INCENTIVO E VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, DE CULTURA E ESPORTIVAS NO LEITO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS LOCAIS, POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE SEUS TRECHOS DENOMINADOS RUAS DE LAZER.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2017
Autor: Cleitinho Azevedo
Processo: 31/2017
Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Número de Protocolo: 744
Processo: 37/2017
DISPÕE DE ALTERAÇÕES NA LEI 8.061/2015 QUE REGULA MATÉRIA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; AINDA, A REVOGAÇÃO EM TODO DA LEI 8.215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE DE ALTERAÇÕES NA LEI 8.061/2015 QUE REGULA MATÉRIA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; AINDA, A REVOGAÇÃO EM TODO DA LEI 8.215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Renato Ferreira

3 - Janete Aparecida

4 - Raimundo Nonato

5 - Sargento Elton

6 - Ademir Silva

7 - Edsom Sousa

8 - Dr. Delano

9 - Nêgo do Buriti

10 - Eduardo Print Júnior

11 - Roger Viegas

12 - Adair Otaviano

13 - Zé Luiz da Fármacia

14 - César Tarzan

15 - Marcos Vinícius Alves da Silva

16 - Cleitinho Azevedo