Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2017
Processo: 21/2017
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a confecção de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares nos logradouros do município de Divinópolis. - DISCIPLINA A CONFECÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, FOLHAS VOLANTES E SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2017
Processo: 25/2017
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º, da Lei 7.058 de 2009 que dispõe sobre reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados no município de Divinópolis. - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 7.058 DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2017
Processo: 38/2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES DE SEUS SERVIDORES - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES DE SEUS SERVIDORES
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Não há resultado |
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Emenda Modificativa de nº CM-001/2017 ao Projeto de Lei nº CM-031/2017. - EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-001/2017 DO VER. CLEITINHO AZEVEDO AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-031/2017.
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Não há resultado | |
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Emenda Modificativa de nº CM-002/2017 ao Projeto de Resolução nº CM-004/2017. - EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-002/2017 DO VER. CLEITINHO AZEVEDO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº CM-004/2017.
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