Resumo (14ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício nº 063/2017-CONT/SEMFAZ, de 21/03/2017, encaminhando à esta Casa demonstrativos que compõem a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município. Agenda de Licitações de 20/03/2017 a 24/03/2017. DE TERCEIROS: Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 41/2017, da Secretaria Municipal de Saúde/SUS, com as demonstração das Receitas e Despesas detalhadas do mês de fevereiro/2017, enviadas ao Conselho Municipal de Saúde - C.M.S - para fins de prestação de contas. Ofício nº 29/2017/Circular Gabin/DRF/DIV/MG, de 20/03/2017 da Receita Federal - Ministério da Fazenda, solicitando que as correspondências e outros expedientes destinado a esta unidade sejam encaminhados para o novo endereço, constante no Ofício.

Luzia Aparecida Lopes, para falar sobre os problemas de infraestrutura do bairro Jardinópolis como: ruas de terra, lotes baldios, esgoto e céu aberto entre outros.

INDICAÇÃO: CM-214/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um quebra-molas na Rua Asa Delta nº 1551, no Bairro Campina Verde; CM-215/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um poste com luminária na Rua Alto do Chuá esquina com a Rua Cristo Redentor no Bairro Campina Verde; CM-216/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento da Rua Alto do Chuá entre Rua Santa Cruz e Rua Cristo Redentor no Bairro Campina Verde, todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-341/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e jogar escórias nas Ruas Corvino Diniz Costa, Epifânio Correia, Antônio Machado Silva e Afonso Pereira Silva no Bairro Santo André; CM-342/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado redutores de velocidade nos seguintes trechos: Rua Capitólio nº 99 e 280 entre as Ruas Duarte e Ibituruna no Bairro Planalto; CM-343/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza nos seguintes trechos: Avenida dos Estados entre as Ruas Madrigal e Avenida Brasil no Bairro Icaraí; Rua Ipanema próximo ao nº 300 esquina com João Lara no Bairro Planalto; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-413/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento da Rua José Antônio Fernandes, localizada na divisa do Bairro Antônio Fonseca com o prolongamento do Bairro Interlagos; CM-414/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado abertura da Avenida do Contorno no trecho entre a Rua Cel. Júlio Ribeiro Gontijo e Rua Benjamin de Oliveira, no Bairro Esplanada, e no trecho entre a Rua São Paulo e entrada do Campo do Flamengo no Centro; CM-415/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento da Rua Tamaracá, entre os trechos da Rua Xavantes e Rua tapajós, localizado no Bairro Jardim dos Candidés; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-335/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de uma faixa de pedestre em alto relevo nos dois lados da Av. JK próxomo ao Hospital Santa Lúcia; CM-369/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza nas ruas do Bairro Liberdade; CM-591/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e pavimentação poliédrica na rua José Fonseca no Bairro Jusa Fonseca; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-570/2017 solicitando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal Vereador Adair Otaviano a pintura e restauração dos painéis de exposição da Câmara Municipal; CM-572/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a criação do núcleo esportivo do Bairro Copacabana; CM-643/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado sinalização adequada e redutores de velocidade na descida da Rua São Vicente no Bairro São Vicente; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-663/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de luminária com lâmpada própria para iluminação pública em um poste existente na Rodovia dos Batistas, próximo ao número 71, Bairro Jardim Capitão Silva; CM-682/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de poste com braço e luminária própria para iluminação pública na Rua Lavínia Fonseca após o número 530, bairro Antônio Fonseca; CM-683/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado alteração da carga horária prevista no "Anexo III-II - Área da Saúde - Classificação, quantificação, enquadramento hierárquico, carga horária, promoção por formação escolar, cargos efetivos, recrutamento concurso público" da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, no GH (grau hierárquico) "32", para 20 horas semanais; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-475/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento de todas as ruas sem pavimentação dos Bairros Floresta e Jardinópolis; CM-481/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado colocação de placas de indicação e pintura estratigráfica do quebra-molas na Av. Magalhães Pinto, situado próximo ao nº 1574, no Bairro Espírito Santo; CM-482/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza da praça localizada na Av. Contorno no quarteirão do nº 449; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-620/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento nas Ruas Finico do nº 421 a 441 até esquina com a João Carneiro; Rua José Moreno de Castro do nº 180 a 200; na Rua Vicente Raimundo em toda a sua extensão à Rua José Firmino do nº 331 até o final no Bairro Santa Cruz em Santo Antônio dos Campos; CM-621/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Praça da Estação nº 38 no Bairro Santa Cruz e providenciar pintura estratigráfica em todo o itinerário do ônibus que circula em Santo Antônio dos Campos; CM-622/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina, limpeza e retirada de entulhos da Rua Antônio Helena número 470 até o final da Rua e a Rua Otávio Vicente Alves em toda a sua extensão no Bairro Santa Cruz em Santo Antônio dos Campos; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-554/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de postes com luminárias na Comunidade do Choro, zona rural de Divinópolis, em um percurso de aproximadamente 500 (quinhentos) metros, ligando o trevo da BR 494 até ao centro da Comunidade; CM-578/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de quebra-molas com a devida sinalização na rua Maria Zeferina do Amaral, nº 450, Bairro Oliveiras; CM-659/2017 solicitando ao Presidente da Câmara, Vereador Adair Otaviano, que o Projeto de Resolução para a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil (em anexo) seja apresentado ao Soberano Plenário pela Exma Mesa Diretora para apreciação e votação; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-689/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o asfaltamento da estrada do Buritis; CM-690/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o asfaltamento da entrada da comunidade do Córrego do Paiol; CM-692/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Juarez Barros Aguiar no Bairro Padre Eustáquio, todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-677/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação asfáltica na estrada entre o Café Divinópolis até a Comunidade de Buritis; CM-678/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de recapeamento do asfalto próximo à Igreja, na Comunidade de Boa Vista; CM-679/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de quebra-molas na Rua Medina próximo ao número 1142 no Bairro Bela Vista.

Vereador Ademir Silva apresentou o Relatório da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico; referente ao assunto da Ficha de Designação nº 001/2017, onde a Comissão foi designada para avaliação sobre a quantia de passageiros transportados, o reajuste das tarifas de transporte no município de Divinópolis, avaliação sobre a qualidade do serviço prestado (atrasos, qualidade dos ônibus, cuidados na condução do veículo, acessibilidade e cuidados para com os portadores de necessidades especiais), conforme requerido pelo Tribuno José Francisco Alves Corgozinho, em seu pronunciamento na Tribuna Livre, no dia 02/03/2017.