Resumo (15ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 165/2017, de 28/03/2017 da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, solicitando que seja dada ampla divulgação da realização da Audiência Pública que acontecerá no dia 17/04/2017, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, com o objetivo de discutir com a Copasa sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis.DO EXECUTIVO: Agenda de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis, de 27/03/2017 a 31/03/2017. Ofício/SEGOV-354/2017, de 17/03/2017, encaminhando anexa as cópias das respostas das indicações enviadas pelas Secretarias Municipais, em atenção às solicitações dos nobres Vereadores: nº 019/2017 - respondido pelo Ofício nº 256/2017 - SEMOP; CM-022/2017 - respondido pelo Ofício nº 46/2017 -Casa dos Conselhos; 027/2017 - respondido pelo Ofício nº 254/2017 - SEMOP; 028/2017 - respondido pelo Ofício nº 255/2017 - SEMOP; 033/2017 - respondido pelo Ofício nº 259/2017 - SEMOP; 034/2017 - respondido pelo Ofício nº 260/2017 - SEMOP; 037/2017 - respondido pelo Ofício SEMEJ 83/2017; 064/2017 - respondido pelo Ofício nº 496/2017 - SETTRANS; 080/2017 - respondido pelo Ofício nº 490/2017 - SETTRANS; 091/2017 - respondido pelo Ofício nº 326/2017 - SEMOP; 097/2017 - respondido pelo Ofício nº 261/2017 - SEMOP; 099/2017 - respondido pelo Ofício nº 309/2017 - SEMOP; 100/2017 - respondido pelo Ofício 327/2017 - SEMOP; 104/2017 - respondido pelo Ofício 322/2017 - SEMOP; 106/2017 - respondido pelo Ofício nº 277/2017 - SEMOP; 112/2017 - respondido pelo Ofício nº 497/2017 - SETTRANS; 137/2017 - respondido pelo Ofício SEMEJ nº 85/2017; 152/2017 - respondido pelo Ofício 312/2017 - SEMOP; 154/2017 - respondido pelo Ofício nº 273/2017 - SEMOP; 155/2017 - respondido pelo Ofício nº 272/2017 - SEMOP; 156/2017 - respondido pelo Ofício nº 271/2017- SEMOP; 165/2017 - respondido pelo Ofício nº 494/2017 - SETTRANS; 166/2017 - respondido pelo Ofício nº SEMEJ 88/2017; Ofício 169/2017 - respondido pelo Ofício nº SEMEJ 87/2017; 177/2017 - respondido pelo Ofício nº 311/2017- SEMOP; 185/2017 - respondido pelo Ofício nº 253/2017 - SEMOP; 199/2017 - respondido pelo Ofício nº 489/2017 - SETTRANS; 200/2017 - respondido pelo Ofício nº 258/2017 - SEMOP; 206/2017 - respondido pelo Ofício nº 313/2017 - SEMOP; 235/2017 - respondido pelo Ofício nº 316/2017 - SEMOP; 244/2017 - respondido pelo Ofício nº 488/2017 - SETTRANS; 268/2017 - respondido pelo Ofício nº 274/2017 - SEMOP; 269/2017 - respondido pelo Ofício nº 275/2017 - SEMOP; 271/2017 - respondido pelo Ofício nº 276/2017 - SEMOP; 277/2017 - respondido pelo Ofício nº 308/2017 - SEMOP; 351/2017 - respondido pelo Ofício nº 270/2017 - SEMOP; 353/2017 - respondido pelo Ofício nº 328/2017 - SEMOP; 377/2017 - respondido pelo Ofício nº 331/2017 - SEMOP; 439/2017 - respondido pelo Ofício nº 314/2017 - SEMOP; 454/2017 - respondido pelo Ofício SEMEJ 86/2017; 513/2017 - respondido pelo Ofício nº 487/2017 - SETTRANS. Ofício/SEGOV-419/2017, de 27/03/2017, informando que as cópias das indicações listadas abaixo foram encaminhada ao Setor responsável para conhecimento e estudos de viabilidade de atendimento: 002, 003, 011, 016, 017, 018, 026, 029, 045, 053, 066, 083, 090, 103, 127, 135, 136, 182, 183, 229, 276, 285, 316, 317, 318, 322, 323, 324, 345, 393, 395, 396, 433. DE TERCEIROS: Ofício do senhor Osvaldo André de Mello, de 23/03/2017, onde pede desculpas ao Pastor Wilson Botelho por artigo publicado em sua página na rede Social Facebook.

Cleiton Duarte, que não compareceu para fazer uso da Tribuna

INDICAÇÃO: CM-298/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda de uma árvore na Rua Ipanema nº 410, entre as Ruas Clarita Ladeira e Rua Ipanema no Bairro Planalto; CM-299/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda de uma árvore na Rua Ipanema nº 380 entre as Ruas Clarita Ladeira e Rua Ipanema no Bairro Planalto; CM-303/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda de três árvores na Rua Maria Zulmira 380, Bairro São Roque, todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-279/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza na Rua José Jaime Soares nas proximidades do nº 444 no Bairro Santa Lúcia; CM-280/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza na Rua Seis esquina com Rua Oito no Bairro Jardim Copacabana e a capina e limpeza na Rua Beira Alta, 100, no Bairro São Luiz (porta da Escola Estadual Nossa Senhora Sagrado Coração); CM-281/2017 encaminhando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei dispondo sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Divinópolis, instituindo um programa de castração gratuita através de unidades móveis de esterilização; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-367/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de um túnel ligando o Bairro Nações ao Bairro Maria Helena; CM-410/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado uma obra completa de infraestrutura, com calçamento e esgoto na Rua Marechal Hermes, em frente ao número 581, no Bairro São Geraldo; CM-411/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento da Rua Cesóstre Milagre e da Rua Jarbas Alves do Amaral no Bairro Campina Verde; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-400/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e manutenção da ponte de madeira da travessia Oceania no Bairro Candelária; CM-691/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e também tapa-buracos em todo o bairro Walchir Resende; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-655/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a operação tapa-buracos na Rua Vesta, próximo ao número 280 no Bairro Vila Romana; CM-670/2017 solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Adair Otaviano, a instalação de internet wifi aberta para todos os cidadãos divinopolitanos; CM-688/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e desassoreamento da Lagoa do Cachoeirinha na comunidade de Cachoeirinha; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-711/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de braço com lâmpada própria para iluminação pública em três postes existentes na Travessa da Rodovia dos Batistas, próximo aos números 61, 100 e 140, bairro Parque Jardim Capitão Silva; CM-712/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de sinalização de trânsito adequado e suficiente à segurança da população na Avenida Governador Magalhães Pinto com Rua Industrial e adjacentes, na entrada do Bairro Manoel Valinhas; CM-715/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de um passeio em torno do canteiro central da Av. das Garças, entre as Ruas Maria da Conceição e João de Barro e a instalação de uma academia ao ar livre no local; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-547/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento poliédrico na Rua Cidade Oceania, no quarteirão do nº 271 Bairro Jardim das Oliveiras; CM-548/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a mudança da mão única na Av. Rosana Noronha Guarani e Av. Brasil, ambas no Bairro Icaraí; CM-549/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação com calçamento poliédrico ao longo da Rua José Fonseca, nas proximidades do nº 100, Bairro Jusa Fonseca; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-716/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a reforma da quadra localizada na Escola Benjamin Constant; CM-717/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a reforma do salão da Comunidade de Boa Vista; ambas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-659/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização do serviço de tapa-buracos na Avenida Brasil e Rua Rosana Noronha Guarani, no Bairro Icaraí; CM-660/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de serviço de tapa-buracos nas Ruas Yara e Prefeito Antônio Martins no Distrito Industrial Cel. Jovelino Rabelo; CM-661/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um quebra-molas próximo à Escola Municipal Professor Odilon Santiago no Bairro Casa Nova; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS: CM-072/2017 requerendo ao Presidente da Câmara, Vereador Adair Otaviano, que disponibilize cópia das filmagens de todos os 14 (quatorze) pronunciamentos desta em reuniões ordinárias, bem como demais pronunciamentos nas reuniões ordinárias que fiz nesta Casa; CM-074/2017 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia do projeto da obra do trevo na MG-050 que liga o bairro Alvorada ao Bairro Nossa Senhora da Conceição e cópia do projeto do trevo na MG-050 que liga a Avenida JK ao Bairro Padre Libério ao Bairro Candelária; ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-071/2017 requerendo à Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, do cronograma de todas as obras previstas para 2017/2017 e o custo das mesmas; de autoria do Vereador Josafá. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-023/2017, em homenagem ao Dr. Daniel Souza Silva, DD. Delegado da Polícia Federal; CM-024/2017, em homenagem ao Dr. Renato Alves da Fonseca, DD. Delegado de Polícia do 7º Departamento de Polícia do Estado de Minas Gerais; CM-025/2017, em homenagem ao Dr. Rinaldo Décio de Faria Júnior, DD Perito do Departamento de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; CM-026/2017, em homenagem ao Sr. Tenente Ernane Libério Ribeiro, Oficial da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; CM-027/2017, homenageando o Subentendente Adriano Nunes Amaral, DD Policial Militar do Estado de Minas Gerais; CM-028/2017, em homenagem ao Sr. Subtendente Lauro Benedito Madeira, Policial Militar do Estado de Minas Gerais; CM-029/2017, homenageando o Sargento Vantuil Luiz da Silva, Policial Militar do Estado de Minas Gerais; CM-030, em homenagem ao Sargento Wilson Alves da Silva, Policial Militar do Estado de Minas Gerais; CM-031/2017, em homenagem ao Cabo Feminina Rafaela Mendes Pinto Tavares, Policial Militar do Estado de Minas Gerais; CM-032/2017, em homenagem ao Cabo Rodrigo Eduardo Silva, Policial Militar do Estado de Minas Gerais; CM-033/2017, em homenagem o Cabo Vantuir Gonçalves de Faria, Policial Militar do Estado de Minas Gerais; CM-034/2017, em homenagem ao senhor Alencar Alexandre Costa, DD. Investigador de Polícia do 7º Departamento de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; CM-035/2017, em homenagem ao Cabo Rodrigo Silva Cortez, Policial Militar do Estado de Minas Gerais; 036/2017, em homenagem ao Soldado Thiago Moura Santos Rodrigues, Policial Militar do Estado de Minas Gerais; 037/2017, em homenagem ao Sr. José Maria Patrício, DD. Escrivão de Polícia do 7º Departamento de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; 038/2017, em homenagem ao Dr. Antônio Benício de Castro Cabral, DD. Delegado da Polícia Federal; 039/2017, em homenagem ao Dr. Gilberto de Oliveira Cardoso, DD. Escrivão da Polícia Federal; CM-040/2017, em homenagem ao Sr. Rogério Stefanelli Santos, DD Agente da Polícia Federal; CM-041/2017, em homenagem ao Sr. Gustavo Henrique Souza Fonseca, DD. Papiloscopista da Polícia Federal, todas de autoria do Vereador Sargento Elton.

O Vereador Raimundo Nonato apresentou relatório da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: em 27/03/2017 vistaram o CMEI Miguel Rodrigues Filho, no Bairro Lagoa dos Mandarins. Constatou-se que o estabelecimento são atendidas 150 crianças em tempo integral, apesar de a verba recebida ser restrita apenas a meio turmo. Apurou-se também que há recebimentos de salários atrasados. O CMEI também precisa de reparos em sua estrutura física, além de falta de nutricionista presente na Escola. O Vereador Edson Sousa, em nome da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, solicitou que seja dada ampla divulgação, usando os meios de comunicação da Câmara, para a Audiência Pública que ocorrerá dia 17/04/2017 - Copasa.