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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
2. Ata da reunião anterior
Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.<br/>
3. Leitura de Correspondência
<br/>
4. Tribuna Livre
Não houve inscrito.<br/>
5. Apresentação de Proposição
DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-311/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de quebra-molas na Rua Ipanema entre Rua Goiás e Rua Minas Gerais, na porta da Escola Estadual Miguel Couto, Bairro Ipiranga; CM-312/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de quebra-molas na Rua Alameda Rio Paranaíba entre Alameda Rio Tapajós e Alameda Rio Negro, Bairro Tietê; CM-405/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o aumento da extensão e reconstrução do corrimão e passeio sobre o Córrego da Rua Uberaba próximo ao Sersam, Bairro Espírito Santo; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-373/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o envio de lei que disponha sobre a disponibilidade de sinal de internet sem fio (wifi) para acesso gratuito à população nas repartições públicas municipais; CM-374/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação poliédrica em parceria com os moradores nos seguintes trechos: Rua Marechal Deodoro nas proximidades do nº 757, Bairro São Geraldo; toda extensão do itinerário de ônibus da Rua Cidade Lisboa, Bairro Nova Fortaleza II; toda extensão do itinerário de ônibus da Rua Guaraci Gomes, Bairro São Simão; Rua José da Paz esquina com a Rua Bom Sucesso, Bairro Esplanada; Rua Hortência nas proximidades do nº 161, Bairro Primavera; Rua Dez de Julho entre as Ruas Mozart Nogueira e Av. Embaúba, Bairro Padre Herculano; Rua do Estanho entre as Ruas Bório e Potássio, Bairro Niterói; Rua Potássio entre as Ruas Alumínio e Estanho, Bairro Niterói; Rua Potássio entre as Ruas Diamante e Estanho, Bairro Niterói; Rua Caraguatatuba entre as Ruas Porto Seguro e Camboriú, Bairro Candelária; CM-375/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de iluminação pública nos seguintes trechos: 01 poste com luminária na Rua Formosa em frente ao nº 151 no Bairro Dona Quita; 01 braço com luminária na Rua Mato Grosso em frente ao nº 11 no Bairro Catalão; 01 poste com luminária na Estados Unidos em frente ao nº 490 no Bairro Santa Rosa; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-364/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a alteração do sentido da Rua Joaquim Nabuco no Bairro Porto Velho, entre a Rua Goiás e Rua Campos Sales, colocando-a com sentido único via Igreja Nossa Senhora de Fátima; CM-365/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de asfaltamento das Ruas que transitam as linhas de ônibus no Bairro Vila Romana: Rua Apolo, entre Rua Paulo VI e João XXIII; Rua João XXIII, entre Rua Apolo e Avenida Vênus; Avenida Vênus, entre João XXIII e Leão XII; Rua Leão XIII, entre Avenida Vênus e Rua Vista; Rua Vista, entre Rua Leão XIII e Rua João XXIII, Rua João XXIII entre Rua Vista e Rua Flora; Rua Flora, até o ponto final; CM-366/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a criação de uma Gerência da Promoção e Igualdade Racial na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Divinópolis; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-731/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de semáforos na Av. JK nas proximidades do Hospital Santa Lúcia; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-642/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a fiscalização de limpeza nos vários lotes assinalados em anexo para o Bairro Jardim Alterosa; CM-696/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que se firme um convênio ou parceria entre o Poder Executivo e as faculdades de Educação Física da nossa cidade para a assistência aos usuários das academias ao ar livre; CM-697/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a estruturação, informatização e disponibilização de mais um veículo para o setor de fiscalização da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-736/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e patrolamento da Rua Leda entre as Ruas Iguaçu e Madrigal no Bairro Icaraí; CM-724/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de braço com lâmpada própria para iluminação pública em um poste existente na Av. Contorno, próximo ao nº 1166, Centro; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-536/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento das Ruas Jacarandá, Macieira, Pau Terra e Pessegueira, no Bairro Jardinópolis; CM-507/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a colocação de 03 (três) ventiladores furacão no Velório Municipal situado na Rua Elizeu Zica, Bairro São José; CM-508/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que sejam colocados braços e respectivas luminárias nos 02 (dois) postes situados na Rua Petrópolis, entre a Rua Teresópolis e Rua Sebastião Gomes Guimarães, no Bairro Alvorada; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-609/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a adequação de atendimento no setor de protocolo da Prefeitura; CM-629/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de radares (pardal) ao longo da Rua Pitangui, Bairro Bom Pastor, com a devida sinalização; CM-684/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a adequação do semáforo da Av. Juscelino Kubitschek, com Rua Elisa Pinto do Amaral; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-718/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de braço com luminária na Rua José Pio Fonseca, em frente ao número 520, quase esquina com Rua Ceará; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-672/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda de uma árvore à Rua Bahia, nº 245, Centro; CM-674/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na Rua Figueira próximo ao número 851 até a Rua Vinhático no Bairro Jardinópolis; CM-676/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de 08 braços com luminárias em postes já existentes na estrada de acesso à Comunidade de Boa Vista; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-042/2017, homenageando o 44º Grupo de Escoteiros "Frei Leão Rodrigues"; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-043/2017, homenageando o Sargento Álvaro Augusto Ferreira Soares, de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-047/2017, homenageando o Sr. Nivaldo Parreira Soares Júnior; CM-047/2017, homenageando o Sr. Roberto Luiz Barbosa; CM-049/2017, homenageando o Sr. Roberto Luiz Barbosa; CM-046/2017, homenageando a Sra. Maria José de Carvalho; CM-048/2017, homenageando o Sr. Libério Eustáquio de Sousa; CM-045/2017, homenageando a Sra. Luciana Antônia de Moura Assis; CM-044/2017, homenageando o Sr. Geraldo Leopoldo de Lima; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. MOÇÕES DE PESAR: CM-018/2017, pelo passamento de Hugo Torres; CM-019/2017, pelo passamento de José Vieira Souza; ambas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-020/2017, pelo passamento do Padre Euclydes Bebiano dos Santos, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia e outros. REQUERIMENTOS: CM-077/2017, requerendo ao Prefeito Municipal Senhor Galileu Teixeira Machado cópias de todas as contas de água pagas no período de janeiro de 2016 até março de 2017 do Clube DTC localizado na Rua Cel. João Notini, 60, no Centro de Divinópolis, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-075/2017, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal Galileu Teixeira Machado que apresente documento a composição dos conselhos; CM-076/2017, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal Galileu Teixeira Machado documentação que demonstre a situação do convênio do Programa Alimentação Popular (PAP) no município de Divinópolis; CM-077/2017, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal Galileu Teixeira Machado que apresente documentos pertinentes sobre a concessão e ou reconhecimento do direito de insalubridade e ou periculosidade nas funções exercidas pelos funcionários do Serviço de Centro de Convivência Salvino Avelar; CM-080/2017, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal Galileu Teixeira Machado que apresente o cardápio da merenda escolar com seu respectivo valor nutritivo, bem como a especificação das merendas servidas, separadamente, no período matutino, vespertino e tempo integral; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-079/2017, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal Galileu Teixeira Machado a realização de uma Audiência Pública no dia 18/05/2017, às 19:00, no Plenário da Câmara, com o objetivo de discutir sobre as demandas pertinentes à segurança pública e defesa social, de autoria do Vereador Sargento Elton.
6. Apresentação de Relatório de Comissão
O Vereador Cleitinho Azevedo, Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social, apresentou relatório. A Comissão apurou denúncia sobre o Centro de Convivência Silviano Avelar, que se encontra em má condições físicas. Foi realizada visita ao Centro, e a Comissão constatou que há necessidade de reformas e adaptações no prédio.
1. Abertura
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio