Resumo (21ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 071/2017, de 19/04/2017, do Vereador Eduardo Ferreira, solicitando que seja lido no expediente a resposta do questionamento que este Vereador fez ao Poder Executivo Municipal com relação à afirmação de Vossa Excelência fez afirmando que a revista Olhar Para O Futuro foi confeccionada com recurso público. DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-625/2017, de 18/04/2017, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações enviadas pelos Vereadores: CM-527/2017, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondido pelo Ofício nº 294/2017 – Usina Projetos; CM-481/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 732/2017 – Settrans GPTT; CM-342/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 714/2017 – Settrans GPTT; CM-578/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 709/2017 – Settrans GPTT; CM-214/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 711/2017 – Settrans GPTT; CM-213/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 710/2017 – Setrrans GPTT; CM-311/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 712/217 – Settrans GPTT; CM-312/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 713/2017 – Settrans GPTT; CM-335/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 703/2017 – Settrans GPTT; CM-731/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 704/2017 – Settrans GPTT; CM-573/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 695/2017 – Settrans GPTT; CM-643/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 706/2017 – Settrans GPTT; CM-607/2017, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 716/2017 – Settrans GPTT; CM-661/2017, de autoria Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 717/2017 – Settrans GPTT; CM-679/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 715/2017 – Settrans GPTT; CM-684/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 707/2017 – Settrans GPTT; CM-712/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 701/2017 – Settrans GPTT; CM-364/2017, de autoria do Vereador Edson Souza – respondida pelo Ofício 702/2017 – Settrans GPTT. DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 0-132/2017 – DTDV, de 18/04/2017 da COPASA; informando que visando à correção de informação repassada durante a Audiência Pública realizada no dia 17/04/2017, nesta Câmara, foram alterados os procedimentos relativos ao serviço de ligação nova de água, os quais esclarecemos neste Ofício. Ofício EMATER-MG, de 28/03/2017, encaminhando o Relatório Anual de Atividades onde são descritos os trabalhos desenvolvidos pela Emater/MG, e os resultados alcançados no ano de 2016.

Isabel Cristina, para falar sobre segurança pública, acessibilidade e saúde.

INDICAÇÃO: CM-304/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de uma poda de árvore na Rua Pernambuco nº 3590, no Bairro São Roque; CM-305/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de uma luminária na Rua Martinha Silvina Tavares nº 330, Bairro São Roque; CM-306/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um poste com luminária na Rua Madre Teresa de Calcutá entre Rua Pernambuco e Sergipe; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-444/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza nos seguintes trechos: Rua Ipanema entre as Ruas Pernambuco e Sergipe no Bairro Ipiranga; Rua Monte Santo esquina com Rua Rio de Janeiro no Bairro Santo Antônio; Rua Marquês de Olinda entre Av. Autorama e Fagundes Varela no Bairro São José; toda extensão do Córrego localizado no Bairro Serra Verde/Conj. Osvaldo Machado; Rua Queluz entre as Ruas Itinga e Ibirité no Bairro Bom Pastor; Rua Frei Leão Rodrigues, Rua Carlos Pereira Chula, Rua Bom Sucesso e Rua José da Paz no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-445/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado os redutores de velocidade nos seguintes trechos: Rua João Severino de Azevedo esquina com Rua Henrique Libânio Rodrigues – Davanuze; Rua José Penha Laine em sua extensão no Bairro Santa Lúcia; Rua José Guimarães 402 no Bairro Danilo Passos; Rua Castro Alves, 1080, no Bairro São José; CM-497/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a extensão da rede elétrica no trecho da Rua João Dias, 1728 no Bairro Jusa Fonseca; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-829/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza no entorno do passeio das Ruas Monte Santo e Bananal, no Bairro Santo Antônio; CM-848/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza no campo do Bairro Jusa Fonseca; CM-847/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza na Rua Santa Catarina entre as Ruas Goiás e Pernambuco (local conhecido como Grota); todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-817/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a abertura da rua que fica entre o trecho da Rua Antônio Fagundes Silva e Rua Patrocínia Cândida de Jesus (aproximadamente 50 metros), juntamente com sua pavimentação, obras de drenagem, postes (3 postes de iluminação) e toda a obra de infraestrutura necessária, no Bairro São Sebastião; CM-818/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a cessão de uma sala a ser ocupada pelo Conselho Municipal da Mulher; CM-819/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da fossa da Escola Municipal João Gontijo da Fonseca no Bairro Primavera, periodicamente a cada 15 (quinze) dias, em função do grande volume de esgoto gerado diariamente; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-831/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e recomposição de valas de escoamento da Rua Isauro Ferreira entre as Ruas Gonçalves Ledo e Minas Gerais, no Bairro Porto Velho; CM-834/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e patrolamento da Rua Itaipu entre as Ruas Artur Bernardes e Frei Respício, no Bairro Nova Fortaleza I; CM-861/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza da Rua Medina, entre as Ruas Raimundo Corrêa e Manoel Bandeira, no Bairro São Judas Tadeu; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-859/2017, encaminhando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado um Anteprojeto de Lei visando instituir o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde; CM-860/2017, enviando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoa com mobilidade reduzida (cadeirantes) usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências; ambas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-821/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua do Bronze, no Bairro Niterói; CM-822/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda de árvore localizada na Rua Cascalho Rico, 631, no Bairro São José; CM-823/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza do bueiro localizado na Rua Angico, 890, no Bairro Jardinópolis, todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-745/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação da Alameda Ubaldo Scarioli (Rodovia dos Batistas); CM-811/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua moscou entre Ruas Francisco Borges de Faria e Rosa Fonseca e Silva no Bairro Dona Rosa; CM-812/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a mudança para mão única na Av. 7 de Setembro e Avenida 21 de Abril, no Bairro Afonso Pena; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-710/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Capetinga próximo ao número 776 no Bairro São José; CM-756/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a reinstalação de braço de iluminação pública em poste que foi danificado devido a um abalroamento ocorrido no Bairro Danilo Passos II; CM-795/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de uma Farmácia Complementar, anexa ao Posto de Saúde dos Bairros Jardim Belvedere I e II; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. CM-838/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento da Rua Moscou entre Rua Berenice Dias e Paulo Ferreira Silva no Bairro Santa Rosa; CM-839/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Aldete Felício de jesus e Antonieta Fonseca até a estrada do Buritis; CM-840/2017, solicitando do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de iluminação e quebra-molas na Rua Aldete Felício de Jesus, no Bairro Santos Dumond; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTO: CM-085/2017 requerendo ao Sr. Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Professor Sávio Souza Cruz, que sejam tomadas emergências emergenciais quanto à falta do abastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal de Divinópolis que compromete a prestação do serviço de saúde em toda a Rede Municipal, de autoria da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência. CM-084/2017, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a apresentação das equipes multiprofissionais de Estratégia Saúde da Família (ESF); território de abrangência; as expectativas de instalações de novas ESF, bem como os locais que a demandam, de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-053/2017, em homenagem a Edson Gonçalves Ferreira; pelos 45 anos de Jornalismo; CM-052/2017, em homenagem a Alysson Gonçalves; todas de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-054/2017 em homenagem a Alexsandro Sobreira Galdino, de autoria do Vereador Roger Viegas. MOÇÃO DE PESAR: CM-025/2017, pelo passamento de Maria Batista Rodrigues de Oliveira, de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-023/2017, pelo passamento de José Araújo; CM-024/2017, pelo passamento de Dicéia Coelho Lemos; ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

Não houve manifestação dos senhores Vereadores.