Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de honrarias a agentes de Segurança Pública no município de Divinópolis, acrescenta o inciso VII ao Art. 2º da Resolução nº 537, de 26 de Abril de 2016, que dispõe sobre a concessão de Comendas, Títulos e Diploma pela Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA JOAQUIM GOMES BRANQUINHO A PRAÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS SÉRGIO LIBÉRIO PACHECO, XISTO GONTIJO, ALEXANDRE SOUZA MORATO E AV. AYRTON SENA, NO BAIRRO JARDIM
DONA QUITA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA JOAQUIM GOMES BRANQUINHO A PRAÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS SÉRGIO LIBÉRIO PACHECO, XISTO GONTIJO, ALEXANDRE SOUZA MORATO E AV. AYRTON SENA, NO BAIRRO JARDIM DONA QUITA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOAQUIM JÚLIO PINHEIRO, A RUA 04, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOAQUIM JÚLIO PINHEIRO, A RUA 04, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.

DEFINE CRITÉRIO PARA PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA LINHA FÉRREA EM DIVINÓPOLIS.

DEFINE CRITÉRIO PARA PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA LINHA FÉRREA EM DIVINÓPOLIS.

Emenda aditiva nº CM-023/2017 ao Projeto de Lei nº CM-059/2017.

EMENDA ADITIVA DE Nº CM-023/2017 DO VER. EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-059/2017.

Emenda Modificativa de nº CM-027/2017 ao Projeto de Lei nº CM-054/2017.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-027/2017 DO VER. SARGENTO ELTON AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-054/2017.

Emenda Modificativa de nº CM-028/2017 ao Projeto de Lei nº CM-054/2017.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-028/2017 DO VER. SARGENTO ELTON AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-054/2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).