Resumo (25ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2017 - 14:00
Encerramento: 04/05/2017 - 17:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 061/2017, de 04/05/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva, justificando atraso na Reunião Ordinária do dia 04/05/2017.
DE TERCEIROS: Ofício 1410/2017, do Consórcio Transoeste – Transporte Urbano de Divinópolis, de 24/03/2017,respondendo Requerimento nº 063/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. Ofíco S/N. De 03/05/2017, solicitando que seja lida carta em anexo, dando ciência a todos os Vereadores, sobre a situação atual do Setor de Aprovação de Projetos da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

Hélcia Veriato, para falar sobre relatório entregue ao Ministério Público e a Diocese de Divinópolis sobre os resíduos sólidos e os catadores de recicláveis de Divinópolis em dezembro de 2016.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-334/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o asfaltamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do Bairro São Bento; CM-555/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o asfaltamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do bairro Novo Paraíso; ambas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-423/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Professora Marta Eugênio no Bairro Santo André; CM-424/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento do Campo de Futebol do Bairro Santo André; CM-425/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de braço com luminária na Rua Alameda Rio Paranaíba próximo ao número 63, no Bairro Planalto; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-888/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de tapa-buracos na Avenida Antônio Fonseca Filho entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e Rua João Dias no Bairro Interlagos; CM-889/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Fonseca Filho entre Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e Rua João Dias no Bairro Interlagos; CM-890/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação poliédrica na Rua Alonso Epifânio entre as Ruas Rosa Viterbo Gontijo e Rua Bom Sucesso no Bairro Interlagos; todas de autoria do Vereador César Tarzan. CM-635/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de redutores de velocidade na Rua Goiabeira em frente aos números 221, 400 e 511, no Bairro Jardinópolis; CM-636/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento nos seguintes trechos: Rua Castanheira em toda extensão no Bairro Jardinópolis; Alameda Rio Bananal esquina com Alameda Rio Xingu no Bairro Tietê; Rua Levindo Eustáquio em toda sua extensão no Bairro Nossa Senhora das Graças; Avenida Zomar Nogueira, 230 – Bairro Santos Drumont; CM-637/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza nos seguintes trechos: rotatória no final da Rua Goiás que dá acesso ao Bairro São Roque; Rua Marechal Castelo Branco, 1190 esquina com Manoel Bandeira no Bairro Manoel Valinhas; Rua Pio da Fonseca entre as Ruas Pernambuco e Goiás no Bairro São Roque; Avenida do Contorno próximo Sintram no Centro; Avenida Autorama em toda sua extensão inclusive próximo ao Supermercado BH; Rua Ceará em toda sua extensão no Centro; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-897/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento da Rua Zaira Magalhães entre as Ruas Cabo Maurício e Avestruz, no Bairro Anchieta; de autoria do Vereador Josafá. CM-886/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Avenida Martin Ciprien entre as Ruas Francisco Cândido e Assunção no Bairro Belvedere; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-899/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a abertura das Ruas Califórnia, Peru e Guatemala, nos bairros Santa Rosa e Dona Rosa; CM-909/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de pontos de ônibus para atender aos moradores dos condomínios Recanto dos Pássaros, Arboreto e Recanto dos Bosques; ambas de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-907/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e colocação de cascalho em todas as ruas das Chácaras Belo Horizonte e Ferrador; CM-905/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na estrada da comunidade de Lava Pés do Bar do Reni até a Igrejinha de Lava Pés em Santo Antônio dos Campos; ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-878/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado um ponto de apoio para a PMMG, poda de árvores e a troca de lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Praça Benedito Valadares; CM-879/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado um ponto de apoio para PMMG, poda de árvores e troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Praça Dom Cristiano; CM-880/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda de árvores e a troca das lâmpadas de LED, em todos os locais onde se encontram instaladas Câmeras de Olho Vivo na cidade; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-798/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a ampliação do itinerário do ônibus que sai pela manhã do Bairro São Paulo, passando pelo Bairro Santo André; CM-799/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza das Ruas Professora Marta Eugênia e Rua Pacífico Alves Vieira no Bairro Santo André; CM-800/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a execução de tapa-buracos na Rua Bahia entre as Ruas Sergipe e Ceará no Centro; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS: CM-089/2017 requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações que foram protocolizados do Setor de Aprovação de Projetos até a data de maio de 2017, com o seguinte teor: número de projetos não analisados separadamente do ano de 2015, 2016 e 2017; número de projetos inconclusivos; número de projetos analisados; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-057/2017, em homenagem a Izabele Coimbra, de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-058/2017, em homenagem ao sr. Manoel Fernandes da Silva, de autoria do Vereador Roger Viegas. MOÇÕES DE PESAR: CM-028/2017, pelo passamento de Lucimeire Aparecida Alves Silva; CM-029/2017, pelo passamento de Orlandino Celestino Ferreira; ambas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação das Comissões.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor: Sargento Elton
Processo: 7/2017
Dispõe sobre a concessão de honrarias a agentes de Segurança Pública no município de Divinópolis, acrescenta o inciso VII ao Art. 2º da Resolução nº 537, de 26 de Abril de 2016, que dispõe sobre a concessão de Comendas, Títulos e Diploma pela Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2017
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Número de Protocolo: 2175
Processo: 64/2017
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM GOMES BRANQUINHO A PRAÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS SÉRGIO LIBÉRIO PACHECO, XISTO GONTIJO, ALEXANDRE SOUZA MORATO E AV. AYRTON SENA, NO BAIRRO JARDIM DONA QUITA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA PRAÇA JOAQUIM GOMES BRANQUINHO A PRAÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS SÉRGIO LIBÉRIO PACHECO, XISTO GONTIJO, ALEXANDRE SOUZA MORATO E AV. AYRTON SENA, NO BAIRRO JARDIM DONA QUITA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2017
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 65/2017
DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2017
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2282
Processo: 66/2017
DENOMINA JOAQUIM JÚLIO PINHEIRO, A RUA 04, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOAQUIM JÚLIO PINHEIRO, A RUA 04, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2017
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2284
Processo: 69/2017
DEFINE CRITÉRIO PARA PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA LINHA FÉRREA EM DIVINÓPOLIS.


Obs.: DEFINE CRITÉRIO PARA PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA LINHA FÉRREA EM DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 23 de 2017
Autor: Edsom Sousa
Processo: 23/2017
Emenda aditiva nº CM-023/2017 ao Projeto de Lei nº CM-059/2017.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-023/2017 DO VER. EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-059/2017.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 27 de 2017
Turno: Único
Autores:
Processo: 27/2017
Emenda Modificativa de nº CM-027/2017 ao Projeto de Lei nº CM-054/2017.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-027/2017 DO VER. SARGENTO ELTON AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-054/2017.
Matéria não votada
8 - Emenda nº 28 de 2017
Autores:
Processo: 28/2017
Emenda Modificativa de nº CM-028/2017 ao Projeto de Lei nº CM-054/2017.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-028/2017 DO VER. SARGENTO ELTON AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-054/2017.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 8/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 9/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Kaboja

2 - Eduardo Print Júnior

3 - Sargento Elton

4 - Dr. Delano

5 - Janete Aparecida

6 - Roger Viegas

7 - Nêgo do Buriti

8 - Renato Ferreira

9 - Raimundo Nonato

10 - Cleitinho Azevedo

11 - Josafá

12 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 8/2017
Altera a "Tabela B" do Anexo I da Lei nº 2.418, de 18 novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências, alterada pela Lei 7.781 de 2013.


Obs.: ALTERA A “TABELA B” DO ANEXO I DA LEI Nº 2.418, DE 18 NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI 7.781 DE 2013.
Retirado

Obs.: Retirado da pauta pelo Presidente por tempo indeterminado.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1654
Processo: 45/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleitinho Azevedo
Número de Protocolo: 1630
Processo: 49/2017
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2017
  • Adair Otaviano - Sim
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2017
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2017
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1