Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2017
Processo: 8/2017
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a "Tabela B" do Anexo I da Lei nº 2.418, de 18 novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências, alterada pela Lei 7.781 de 2013. - - ALTERA A “TABELA B” DO ANEXO I DA LEI Nº 2.418, DE 18 NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE
SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI 7.781 DE 2013. |
Retirado Retirado da pauta pelo Presidente por tempo indeterminado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2017
Processo: 45/2017
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1654
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2017
Processo: 49/2017
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: 1630
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |