Resumo (26ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a Ata da Reunião Ordinária anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício S/N, de 06/05/2017, de autoria do Vereador Renato Ferreira, solicitando a retirada da pauta dos trabalhos, em caráter definitivo, o Projeto de Lei nº CM-052/2017, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da Rua Itamarandiba, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Mato Grosso, no Bairro Bom Pastor, neste Município. Ofício nº 144/2017, de 05/05/2017 de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo, solicitando a retirada em definitivo do Projeto de Lei nº CM-072/2017, que dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas) em áreas públicas e dá outras providências.DO EXECUTIVO: Ofício/SGOV-687/2017, da Secretaria Municipal de Governo, de 27/04/2017, respondendo requerimentos enviados pelos Vereadores: CM-043/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 215/17-DICAF; CM-064/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 783/17 – SETTRANS; CM-081/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 109/17 – SEMEJ. Ofício/SEGOV-690/2017, de 05/05/2017 da Secretaria Municipal de Governo; respondendo indicações dos Senhores Vereadores – CM-365/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 354/17 – Usina; CM-410/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 962/2017 – SEMOP; CM-007/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 792/2017 – SETTRANS; CM-008/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 792/2017 – SETTRANS; CM-402/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondido pelo Ofício 806/2017 – SETTRANS; CM-281/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondido pelo Ofício 168/2017 – SEMOP; CM-132/217, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondido pelo Ofício 1035/2017 – SEMOP; CM-117/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 1042/2017 – SEMOP; CM-568/2017, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondido pelo Ofício 1040/2017 – SEMOP; CM-659/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 1050/2017 – SEMOP; CM-092/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 1049/2017 – SEMOP; CM-252/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 1048/2017 – SEMOP; CM-660/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 1051/2017; CM-619/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondido pelo Ofício 935/2017 – SEMOP; CM-622/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondido pelo Ofício 934/2017 – SEMOP; CM-621/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondido pelo Ofício 930/2017 – SEMOP; CM-717/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondido pelo Ofício 961/2017 – SEMOP; CM-606/2017, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondido pelo Ofício 1053/2017 – SEMOP; CM-696/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 077/2017 – SEMAD; CM727/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 807/2017 – SETTRANS; CM-688/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 968/2017 – SEMOP; CM-616/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 792/2017 – SETTRANS; CM-310/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 829/2017 – SETTRANS; CM-873/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 822/2017 – SETTRANS; CM-702/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 809/2017 – SETTRANS; CM-061/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 297/2017 – DICAF. Ofício/SEGOV-690/2017, de 04/05/2017, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo requerimentos enviados pelos Senhores Vereadores: CM-051/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 047/2017 – SEPLAN; CM-007/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondido pelo Ofício 037/2017 – SEMFAZ; CM-077/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 081/2017 – SEMAD; CM-010/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondido pelo Ofício 787/2017 – SETTRANS; CM-012/217, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 786/2017 – SETTRANS; CM-015/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 784/2017 – SETTRANS. Agenda de licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no período de 08/05/2017 a 12/05/2017. DE TERCEIROS: Ofício nº 5017/2017, da Polícia Militar de Minas Gerais – 7ª Região da Polícia Militar, assunto: resposta à matéria publicada no Jornal Gazeta do Oeste, Edição 3059, de 05/05/2017 com o título “Divinópolis recebe apenas 13 novos policiais militares”. Comunicação Externa nº 088/2017 – DTDV, de 03/05/2017 da COPASA, informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água, de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 26/03/2017 a 25/04/2017.

Sr. José Onézio que se inscreveu para falar sobre saúde pública e transporte coletivo.

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-556/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o asfaltamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do Conjunto Conceição Miranda de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes; CM-557/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a inclusão no Programa do Pró Transporte o calçamento das Ruas do Bairro Mar e Terra; ambas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-426/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Alameda Rio Maranhão no Bairro Tietê; CM-427/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de uma rampa de acesso na Praça Padre Marinho no Bairro Planalto; CM-465/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento poliédrico na Rua Sergipe entre as Ruas José Josefino e Rua João Machado Primo no Bairro São Roque; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-891/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação poliédrica na Rua Frei Hilário entre as Ruas João Severino de Azevedo e Avenida do Trabalho no Bairro Interlagos; de autoria do Vereador César Tarzan. CM-652/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação asfáltica e a ampliação da passagem sobre o córrego existente no cruzamento da Rua Marechal Castelo Branco com Rua Manoel Bandeira no Bairro São José; CM-654/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado os patrolamentos nos trechos: Rua Rafael Gimenez nas proximidades do nº 266 no Bairro Quinta das Palmeiras; Rua Karine nas proximidades do nº 581 no Bairro Icaraí II; Rua José Ferreira Lopes Filo em toda sua extensão no Bairro Itacolomi; Rua Peroba nas proximidades do nº 470 no Bairro Jardinópolis; Rua 01, 02 e 03 no Bairro Floresta; Ruas Embuia, Guaribu, Caviuna no Bairro Floresta; CM-664/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza da Praça localizada na Rua Marechal Ernesto esquina com a Rua Inácio Loiola no Bairro Primavera; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-911/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de quebra-molas, bem como melhorar a fiscalização e sinalização no local onde se encontra a Escola Estadual Monsenhor Domingos (Rua Antônio Olímpio de Morais, no Bairro Santa Clara; CM-912/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um poste no cruzamento da Rua Júlio Nogueira com Rua José Lourenço no Bairro São José; ambas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-922/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza do canteiro central e nas laterais do canteiro da Rua José Simão na entrada do Bairro São Caetano e o patrolamento em baixo da rede da CEMIG que está desativada na Rua José Oliveira Lima no Bairro São Caetano; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-931/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de placas de orientação de destino indicando ao condutor/pedestre a direção para o Fórum Regional Dr. Manoel Castro dos Santos no Bairro Liberdade; CM-932/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a sinalização de passagem de pedestres horizontal na Avenida JK, próximo ao entroncamento com Rua Itutinga no Bairro Bom Pastor; CM-933/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a sinalização horizontal de passagem de pedestres na Avenida JK próximo ao Centro de Artes e Ofícios e CRAS Noroeste, os quais compõem o Complexo de Proteção Social, no Bairro Bom Pastor; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-915/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de lote sujo situado na Rua Coronel Júlio Ribeiro número 270, Bairro Esplanada, também conhecido como Fazenda Catalão; de autoria do Vereador Marcos Vinícius. REQUERIMENTOS: CM-090/2017 requerendo do Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Clever Greco Magalhães, lista com informações dos 200 maiores proprietários de lotes do município de Divinópolis, constando também na lista os respectivos terrenos de cada um dos proprietários; CM-091/2017 requerendo da Sra. Secretária Municipal de Fazenda, Suzana Maria Xavier Dias, o envio de todos os valores pagos à empresa responsável pela coleta de lixo em Divinópolis, desde janeiro de 2001 até abril de 2017; CM-092/2017 requerendo do Sr. Secretário Municipal de Governo, Ricardo Moreira, o envio do contrato vigente da empresa responsável pela coleta de lixo em Divinópolis; CM-093/2017 requerendo da Sra. Secretária Municipal de Administração, Orçamento e Informação, Raquel de Oliveira Freitas, a relação de todos os funcionários que receberam gratificação na Prefeitura Municipal de Divinópolis, juntamente com seus respectivos valores remuneratórios, desde janeiro de 2000 até abril de 2017; CM-094/2017 requerendo do Sr. Secretário Municipal de Esportes e Juventude, Ewerton Dutra de Mendonça, cópia de todos os convênios realizados com Academias de Judô, descrevendo o respectivo contratado bem como os valores pagos, desde janeiro de 2001 até dezembro de 2016; todos de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-096/2017, requerendo do Sr. Prefeito Municipal Galileu Teixeira Machado que seja feito o levantamento dos lotes que são de propriedade da Prefeitura Municipal de Divinópolis que estão localizados nos seguintes bairros: Alvorada, Bom Pastor, São Sebastião, Santa Clara, Manoel Valinhas e Danilo Passos; CM-097/2017, requerendo do Sr. Prefeito Municipal Galileu Teixeira Machado levantamento dos terrenos com aproximadamente mil metros quadrados que são de propriedade da Prefeitura Municipal de Divinópolis que estão localizados nos seguintes bairros: Icaraí, Centro Industrial; ambos de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-098/2017, requerendo do Sr. Prefeito Municipal Galileu Teixeira Machado informações sobre os recursos financeiros para a construção da sede própria do CMEI, no Bairro Jardim das Oliveiras; valor e previsão do recurso, data para liberação do mesmo, previsão de início da obra, fatores e/ou pendências que estejam impactando nesta liberação, cópia de contrato, se houver, da obra em questão; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-835/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na estrada que liga a Comunidade do Choro ao Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida); CM-857/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada uma faixa elevada para pedestres na Rua Pratápolis, frente ao SESI, no Bairro Bom Pastor; CM-858/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada uma faixa elevada para pedestres na Rua Petrópolis, frente ao SESI, no Bairro Bom Pastor, uma faixa elevada para pedestres; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-804/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de faixas educativas na Rua Espírito Santo no Bairro Sidil, próximo à área escolar com o intuito de reduzir a velocidade dos condutores; CM-832/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de placas indicativas “Proibido Parar e Estacionar” na esquina da Rua Maestro João Pinto próximo ao nº 13 no Bairro Esplanada; CM-865/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Embúia entre as Ruas Limeira e Mangabeira no Bairro Jardinópolis; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-060/2017, em homenagem ao Prefeito de São Gonçalo do Pará, Antônio André Nascimento Guimarães, conhecido como Toninho André; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-061/2017, em homenagem ao Cidade Urgente pelos onze anos de programa, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. MOÇÕES DE PESAR: CM-030/2017, pelo passamento do Sr. Alaor Vaz da Silva; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-031/2017 pelo passamento da Sra. Lucimeire Aparecida Alves, de autoria do Vereador Renato Ferreira.

Não houve manifestação dos senhores Vereadores.