Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2017
Processo: 58/2017
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS. - TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2017
Processo: 60/2017
Autor: Adair Otaviano
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE. - ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2017
Processo: 70/2017
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2481
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO PARA OS LOTES 056, 410, 106, 150,
170, 190, 471, 516, 400, 081, NA QUADRA 017, ZONA 031 E OS LOTES 255,360, 290, 275, NA QUADRA 203, ZONA 031, NO BAIRRO ICARAÍ. - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO PARA OS LOTES 056, 410, 106, 150,
170, 190, 471, 516, 400, 081, NA QUADRA 017, ZONA 031 E OS LOTES 255,360, 290, 275, NA QUADRA 203, ZONA 031, NO BAIRRO ICARAÍ. |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2017
Processo: 74/2017
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS INCISOS I,II,III E ACRESCENTA O § 2° AO ARTIGO 3º DA LEI 7.174 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. - ALTERA OS INCISOS I,II,III E ACRESCENTA O § 2° AO ARTIGO 3º DA LEI 7.174 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2017
Processo: 75/2017
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS. - GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2017
Processo: 76/2017
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispões sobre a comemoração do dia das costureiras e dos trabalhadores e trabalhadoras do setor do vestuário a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio e dá outras providências. - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS COSTUREIRAS E DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SETOR DO VESTUÁRIO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DO DIA 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2017
Processo: 77/2017
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas) em áreas públicas e dá outras providências. - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES (COMIDA SOBRE RODAS) EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenad Modificativa de nº CM-024/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº CM-059/2017. - EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-024/2017 DO VEREADOR EDSON SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-059/2017.
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2017
Processo: 11/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outra providências. LOA. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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