Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei 6.804, de 03 de julho de 2008, alterada pela Lei 6.893, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação de preceptoria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinópolis, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 6.804, DE 03 DE JULHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI 6.893, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRECEPTORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).