Resumo (30ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e apŕovada a Ata da Reunião Ordinária.

DO EXECUTIVO: Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 86/2017, de 18/05/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, enviando as demonstrações das receitas e despesas detalhadas do mês de abril/2017 enviadas ao Conselho Municipal de Saúde – CMS. Ofício/SEGOV-690/2017, respondendo indicações enviadas pelos nobres Vereadores: CM-365/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 354/2017 – Usina. CM-410/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 962/2017 – SEMOP; CM-007/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 792/2017 – SETTRANS; CM-008/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 792/2017-SETTRANS; CM-402/20107, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 806/2017 – SETTRANS; CM-281/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 168/2017 – SEMOP; CM-132/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1035/2017-SEMOP; CM-117/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1042/2017 – SEMOP; CM-568/2017, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1040/2017 – SEMOP; CM-659/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1050/2017 – SEMOP; CM-092/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1049/2017 – SEMOP; CM252/20107, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1048/2017 – SEMOP; CM-660/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1051/2017 – SEMOP; CM-619/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 935/2017 – SEMOP; CM-622/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 934/2017 – SEMOP; CM-621/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 930/2017 – SEMOP; CM717/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 961/2017 – SEMOP; CM-606/2017, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1053/2017 – SEMOP; CM-696/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 077/2017 *- SEMAD; CM-727/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 807/2017 – SETTRANS; CM-688/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 968/2017 – SEMOP; CM-616/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 792/2017 – SETTRANS; CM-310/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 829/2017 – SETTRANS; CM-837/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 822/2017 – SETTRANS; CM-702/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 809/2017 – SETTRANS; CM-061/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 297/2017 – DICAF. Ofício/SEGOV-724/2017, de 11/05/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos nobres Vereadores: CM-615/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 841/2017 – SETTRANS; CM-806/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 123/2017 – Semej; CM-609/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 086/2017 – SEMAD; CM-122/2017, de autoria do Vereador Edon Sousa – respondida pelo Ofício 301/2017 – DICAF; CM-370/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 301/2017-DICAF. Ofício/SEGOV-752/2017, de 17/05/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos nobres Vereadores: CM-743/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 921/2017 – SETTRANS; CM-681/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 922/2017 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-753/2017, de 17/05/2017 da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando o Ofício 042/2017 da Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta à solicitação do Ofício 037/2017 enviada ao nobre Vereador. Ofício/SEGOV-757/2017, de 17/05/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo requerimentos dos nobres Vereadores: CM-044/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondido pelo Ofício 075/2017 – SEPLAM; CM-030/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 088/2017 – SEPLAM. Ofício/SEGOV-786/2017, de 18/05/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos nobres Vereadores: CM-479/2017, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 1.100/2017 – SEMOP; CM-447/2017, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1102/2017 – SEMOP; CM-550/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1104/2017 – SEMOP; CM-174/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1099 – SEMOP; CM-593/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 1098/2017 – SEMOP; CM-380/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1123/2017 – SEMOP; CM-672/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1122/2017 – SEMOP; CM-375/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1127/2017 – SEMOP; CM-745/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1126/2017 – SEMOP; CM-794/2017, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1128/2017 – SEMOP; CM-508/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1130/2017 – SEMOP; CM-676 e 784/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondidas pelo Ofício 1131/2017 – SEMOP; CM-718 e 760/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 1132/2017 – SEMOP; CM-221, 222 e 307/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondidas pelo Ofício 1134/2017 – SEMOP; CM-724, 751, 752 e 753/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondidas pelo Ofício 1136/2017 – SEMOP; CM-273/2017, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 1116/2017 – SEMOP; CM-476/2017, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1108/2017 – SEMOP; CM-726/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1150 – SEMOP; CM-674/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1149/2017 – SEMOP; CM-587/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1148/2017 – SEMOP; CM-477/2017, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 1147/2017 – SEMOP; CM-340/2017, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 1146/2017 – SEMOP; CM-067/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1144/2017 – SEMOP; CM-742/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1143/2017 – SEMOP; CM-421/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1161/2017 – SEMOP; CM-770/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1160/2017 – SEMOP; CM-732/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1158/2017 – SEMOP; CM-369/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1155/2017 – SEMOP; CM-575/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1154/2017 – SEMOP; CM-416/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1171/2017 – SEMOP; CM-721/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1169/2017 – SEMOP; CM-536/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1167/2017 – SEMOP; CM-460/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1166/2017 – SEMOP; CM-357/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1176/2017 – SEMOP; CM-098/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1173/2017 – SEMOP; CM-052/2017, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 1172/2017 – SEMOP; CM-736/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1205/2017 – SEMOP; CM-485/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1209/2017 – SEMOP; CM-012/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1210/2017 – SEMOP; CM-379/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1211/2017 – SEMOP; CM-436/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondido pelo Ofício 1212/2017 – SEMOP; CM-354/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1213/2017 – SEMOP; CM-308/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1214/2017 – SEMOP; CM-201/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1163/2017 – SEMOP; CM-876/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 936/2017 – SETTRANS; CM-798/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 946/2017 – SETTRANS; CM-687/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 937/2017 – SETTRANS; CM-164/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 930/2017 – SETTRANS; CM-840/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 931/2017 – SETTRANS; CM-163/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 928/2017 – SETTRANS; CM-445/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 929/2017 – SETTRANS; CM-812/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 925/2017 – SETTRANS; CM-699/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 926/2017 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-787/2017, de 18/05/2017 da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando Ofício nº 787/2017, da Procuradoria Geral do Município em resposta ao Requerimento nº 011/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. DE TERCEIROS: Ofício S/N de 19/05/2017 de Graciete Corrêa, solicitando aos nobres Vereadores a fiscalização da Lei 7766/2013, que dá nova redação ao art. 19 da Lei nº 5801, de 11 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Urbano de Divinópolis e dá outras providências.

Daniela Marta Figueiredo, para falar sobre o Executivo atual e cobrar a verdade justa.

INDICAÇÃO: CM-564/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de uma ponte ou canalização do córrego para abertura da Rua José Teodoro Ferreira, interligando os bairros Santa Rosa e Padre Eustáquio; CM-1025/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza do campo de futebol do bairro Belo Vale; CM-1026/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e canalização do córrego do Bairro Belo Vale; todas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-532/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de limpeza e capina nas ruas do Bairro Rancho Alegre; CM-567/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento poliédrico da Avenida Alto da Urca entre Rua Santa Cruz e Rua Cristo Redentor no Bairro Campina Verde; CM-569/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a extensão de rede elétrica e colocação de um poste com luminária na Avenida Antônio Faria próximo ao número 711 entre as Ruas Asa Delta e Rua Alice Faria no Bairro Campina Verde; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-786/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de transferência da Biblioteca Pública Ataliba Lago e o Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Divinópolis para o antigo Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Fórum Dr. Manoel de Castro Santos – localizado na Rua Pernambuco, 488, Centro; CM-787/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de iluminação pública nas vias: 01 braço com luminária na Rua José Martins de Oliveira esquina com Rua Maria Aparecida Soares no Bairro Jardim Primavera; extensão de rede na rua Maria Aparecida Soares, 971, no Bairro Jardim Primavera; 03 braços com luminária na Rua São Mateus entre as Ruas Olímpio Gomes Branquinho e Caio Notini no Bairro Nossa Senhora das Graças; 02 braços com luminária na Rua Eulina Ferreira Gonçalves próximo ao número 111 no Danilo Passos; braço com luminária na Rua Cruzeiro após a ponte do Bairro Manoel Valinhas; braços com luminária em toda extensão de estrada de acesso ao município de Carmo do Cajuru; postes com luminárias na Rua Castro Alves nas proximidades do CEFET no Bairro Belvedere; poste com luminária na Rua Formosa próximo ao nº 151 no Bairro Dona Quita; poste com luminária na Rua José Pedro Gonçalves próximo ao nº 450 no Bairro Quintino; CM-853/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação poliédrica em parceria com os moradores nos seguintes trechos: Rua Panorama entre as Ruas Antônio Faria e Sinhá Martins no bairro Campina Verde; Rua Caju próximo ao nº 51 entre as Ruas Flamboyant e Camélias no Bairro Primavera; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-987/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de um quebra-molas, travessia para animais e crianças, bem como a instalação de placas de indicação nas vias de acesso à Chácara Bom Retiro; CM-988/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento da Rua Túlio Sbampato, trecho após o cruzamento com a Rua Alexandrina Figueiredo, no Bairro Jusa Fonseca; CM-989/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, próxima ao cruzamento com a Rua Collechio, no Bairro Esplanada; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-968/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um braço com iluminação no poste de energia elétrica que fica na Rua Tiradentes próximo ao número 731; CM-1015/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um braço com duas luminárias no poste que fica na Rua Ibirité próximo ao número 803 esquina com Rua Sacramento, no Bairro Alvorada; CM-1016/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de uma guarita com banco no ponto de ônibus da Rua Vicente Mateus esquina com Rua Amadeu Silva, no Bairro Anchieta; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1011/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de placas de “PARE” e “PROIBIDA ENTRADA DE CAMINHÕES”, na Rua Amazonas com 10 de Julho, no Bairro Afonso Pena; CM-1012/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e patrolamento da Rua José Orozimbo de Faria entre as Ruas Itamarandiba e Ibirité, no Bairro Serra Verde; CM-1013/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e desobstrução de um bueiro existente na Rua Teodoro Francisco da Silva, entre as Ruas Ilicínea e Itutinga, no Bairro Nossa Senhora da Conceição e a mudança do mesmo do referido local; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-884/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de 03 (três) braços de poste com as respectivas lâmpadas para os postes que estão instalados na Rua Soldado Baldonero Boaventura, próximo ao número 270, Bairro Realengo; CM-885/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda de 01 (uma) árvore localizada na Rua Valdivino Moreira, número 10, Bairro Danilo Passos II; ambas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-979/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de quebra-molas na Rua João Severino, próximo ao nº 2651 no Bairro Davanuze, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-925/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a demolição da escola municipal abandonada que fica no Bairro Santo André; CM-946/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de recapeamento ou tapa-buracos na Rua 08 de Março no Bairro Santa Marta; CM-947/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na estrada que liga a Comunidade Lavapés e Santo Antônio dos Campos (Ermida); todas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTO: CM-106/2017, requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado envio de cópias de todos os valores dos repasses de recursos públicos destinados para o evento DIVINA EXPÔ relativos aos anos de 2015/2016 e 2017; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-104/2017, requerendo à CAPIESUDE, realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o “Combate ao Comércio Ilegal e Campanha pela Legalidade”, no dia 22 de junho do corrente ano; de autoria do Vereador Renato Ferreira. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-067/2017, em homenagem a Zélia de Jesus Fernandes; CM-068/2017, em homenagem ao Dr. Paulo Frederico M. Clementino; ambas de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-065/2017, em homenagem ao Sr. Spartacus Alexandre Silva; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-066/2017, em homenagem a Olécio Walison (Lecinho); de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES DE PESAR: CM-036/2017 pelo passamento da Sra. Maria Rosa de Souza; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-037/2017 pelo passamento da Dra. Eliza Franca, de autoria do Vereador Edson Sousa e demais Vereadores.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.