1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 8/2017
|
Altera a "Tabela B" do Anexo I da Lei nº 2.418, de 18 novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências, alterada pela Lei 7.781 de 2013.
Obs.: ALTERA A “TABELA B” DO ANEXO I DA LEI Nº 2.418, DE 18 NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE
SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERADA PELA LEI 7.781 DE 2013.
|
Sobrestado
Obs.: Sobrestado por 30 dias a pedido do Vereador autor.
|
2 - Parecer nº 49 de 2017
Turno: Único
Autor: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Processo: 49/2017
|
Parecer nº 049/2017 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº CM-010/2017 pela INCONSTITUCIONALIDADE. Relator Ver. Josafá.
Obs.: PARECER Nº 049/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-010/2017 PELA INCONSTITUCIONALIDADE. RELATOR VER. JOSAFÁ.
|
Rejeitado(a)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: César Tarzan
Processo: 41/2017
|
Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Sua Saúde Seus Direitos e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Número de Protocolo: 1977
Processo: 56/2017
|
DÁ O NOME DE FRANCISCO MIGUEL DE JESUS NA RUA SEM NOME QUE PASSA DO LADO ESQUERDO DA IGREJA E FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ O NOME DE FRANCISCO MIGUEL DE JESUS NA RUA SEM NOME QUE PASSA DO LADO ESQUERDO DA IGREJA E FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado
Obs.: Retirado pelo Presidente, de acordo com art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Número de Protocolo: 1978
Processo: 57/2017
|
DÁ O NOME DE RUA AMADOR ADELINO PIRES, NA RUA SEM NOME QUE PASSA FRENTE A IGREJA E FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ O NOME DE RUA AMADOR ADELINO PIRES, NA RUA SEM NOME QUE PASSA FRENTE A IGREJA E FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado
Obs.: Retirado pelo Presidente, de acordo com art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno.
|
6 - Parecer nº 189 de 2017
Turno: Único
Autor: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Processo: 189/2017
|
Parecer nº 189/2017 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-019/2017 ao Projeto de Lei nº CM-023/2017 pela INCONSTITUCIONALIDADE - Relator Ver. Josafá.
Obs.: PARECER Nº 189/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA A EMENDA DE Nº CM-019/2017 AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-023/2017 PELA INCONSTITUCIONALIDADE - RELATOR VER. JOSAFÁ.
|
Rejeitado(a)
|
