Resumo (37ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2017 - 14:00
Encerramento: 22/06/2017 - 15:38



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Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

4. Tribuna Livre:

Não compareceu o tribuno.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-706/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a drenagem pluvial e calçamento poliédrico na Rua Jarbas do Amaral entre Avenida Sesostenes Milagres e Avenida Almeida Júnior no Bairro Campina Verde; CM-789/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um poste com luminária na Rua Sebastião Cadavid próximo ao número 366, Bairro Rancho Alegre; CM-788/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de um poste com luminária na Rua Alameda Rio Araguaia, próximo ao número 715 no Bairro Tietê; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-1111/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda nas árvores da praça Dom Cristiano (Catedral); CM-1129/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e capina nas seguintes vias dos bairros Alvorada e Bom Pastor: Rua Antônio Carlos, Rua Edmundo Oliveira Santos, Rua José Maria Campos, Rua Francisco Teodoro (abaixo do cruzamento com a Rua Petrópolis), Rua Artede Almada Alvim, Rua Ítalo Cônsoli, Rua Professora Diva de Oliveira, Rua Olimpo Gomes Nascimento, Rua Sebastião Gomes Guimarães, Rua Teresópolis (abaixo do cruzamento com a Rua Petrópolis), Rua Sacramento (entre as Ruas Ibirité e Itaobim e abaixo do cruzamento Rua Petrópolis), Rua Ibirité (entre as Ruas Saramento até a Rua Diva de Oliveira), Rua Petrópolis (entre as Ruas Olimpo Gomes Branquinho e Sebastião Gomes Guimarães); CM-1130/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e capina na Rua Tedinho Alvim do número 240 ao número 1000 no Bairro Liberdade; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1145/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a recomposição poliédrica na Rua Antônio Cezário Azevedo, Bairro Bom Pastor, em especial nas mediações do número 819, trecho entre as Ruas Ilicinia e Rua Itajubá; de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-1140/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja tampado o buraco existente na Rua Afrânio Peixoto em frente ao nº 574, no Bairro São José; CM-1141/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza do lote de terreno situado na Rua Interlagos com a ravessa Pedestre, próximo ao número 450, no Bairro Manoel Valinhas, bem como o corte da árvore situada no mesmo lote; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1114/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de placas “Pare” na Rua Anhanguera com Rua Carijós e reinstalar a placa de “Pare” na Rua Carijós com Goitacazes no Bairro Jardim Candidés; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-095/2017, em homenagem ao Sersam em comemoração aos seus 20 anos; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2017
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 3164
Processo: 93/2017
DENOMINA MARINA COUTO ASSUNÇÃO, A RUA EX FUTURA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A RUA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELO E AVENIDA DR. PAULO DE MELO FREITAS NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA MARINA COUTO ASSUNÇÃO, A RUA EX FUTURA VIA PÚBLICA,LOCALIZADA ENTRE A RUA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELO E AVENIDA DR. PAULO DE MELO FREITAS NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Rodrigo Kaboja

3 - Sargento Elton

4 - Janete Aparecida

5 - Renato Ferreira

6 - Cleitinho Azevedo

7 - Marcos Vinícius Alves da Silva

8 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleitinho Azevedo
Processo: 55/2017
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Divinópolis.


Obs.: DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JOVENS DE 15 A 29 ANOS COMPROVADAMENTE CARENTES EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO - CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Vista
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 6/2017
Inclui a progressão horizontal e vertical no Anexo Único da Lei nº 7008/2009, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente Comunitário de Saúde, cujo grau hierárquico é 24.


Obs.: INCLUI A PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.008/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CUJO GRAU HIERÁRQUICO É 24,
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2017
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Ausente
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim