1 - Veto total ou parcial nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 26/2017
|
Veto Total nº EM-002/2017 ao Projeto de Lei nº CM-002/2017 - que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da Rua Paulinelli Camargos de Souza, na Quadra 065, Zona 02, localizada no V Prolongamento do Bairro Orion, neste município, de 24/05/17, (recebido pela Presidência em 26/05/17).
Obs.: VETO TOTAL Nº EM-002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº CM-002/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA RUA PAULINELLI CAMARGOS DE SOUZA, NA QUADRA 065, ZONA 02, LOCALIZADA NO V PROLONGAMENTO DO BAIRRO ORION, NESTE MUNICÍPIO, DE 24/05/17, (RECEBIDO PELA PRESIDÊNCIA EM 26/05/17).
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Processo: 18/2017
|
Altera o Artigo 37, acrescenta o §2º e altera o inciso I do Artigo 40 e altera o Artigo 50, todos da Lei 6907/2008, Código de Posturas Municipal.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 37, ACRESCENTA O §2º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 40 E ALTERA O ARTIGO 50, TODOS DA LEI 6907/2008, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.
|
Apreciação Prejudicada
Obs.: Apresentado Substitutivo.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: César Tarzan
Processo: 41/2017
|
Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Sua Saúde Seus Direitos e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 1814
Processo: 47/2017
|
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIADO EM DIVINÓPOLIS.
Obs.: INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIADO EM DIVINÓPOLIS.
|
Retirado
Obs.: Retirado em definitivo a pedido do Vereador autor.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleitinho Azevedo
Processo: 55/2017
|
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Divinópolis.
Obs.: DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JOVENS DE 15 A 29 ANOS COMPROVADAMENTE CARENTES EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO - CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
|
Prejudicado(a)
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 5/2017
|
Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei 6.804, de 03 de julho de 2008, alterada pela Lei 6.893, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação de preceptoria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 6.804, DE 03 DE JULHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI 6.893, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRECEPTORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sobrestamento
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Número de Protocolo: 1977
Processo: 56/2017
|
DÁ O NOME DE FRANCISCO MIGUEL DE JESUS NA RUA SEM NOME QUE PASSA DO LADO ESQUERDO DA IGREJA E FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ O NOME DE FRANCISCO MIGUEL DE JESUS NA RUA SEM NOME QUE PASSA DO LADO ESQUERDO DA IGREJA E FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: Sargento Elton
Número de Protocolo: 1978
Processo: 57/2017
|
DÁ O NOME DE RUA AMADOR ADELINO PIRES, NA RUA SEM NOME QUE PASSA FRENTE A IGREJA E FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ O NOME DE RUA AMADOR ADELINO PIRES, NA RUA SEM NOME QUE PASSA FRENTE A IGREJA E FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
