Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2017
Processo: 106/2017
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 3370
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PARADA DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PARADA DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2017
Processo: 107/2017
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: 3469
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA CAVALGADA DE 1º DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA CAVALGADA DE 1º DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda Modificativa de nº CM-025/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº CM-055/2017. - EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-025/2017 DO VER. EDSON SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-055/2017 - A UNIÃO ESTUDANTIL DIVINOPOLITANA (UED) DEVERÁ DISPONIBILIZAR UM BANCO DE DADOS CONTENDO O NOME E O NÚMERO DE REGISTRO DOS ESTUDANTES PORTADORES DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE), EXPEDIDA NOS TERMOS DESTA LEI, BEM COMO O
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO VÍNCULO DO ALUNO COM O ESTABELECIMENTO ESCOLAR, AOS ESTABELECIMENTOS REFERIDOS NO CAPUT DESTE ARTIGO E AO PODER PÚBLICO. |
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Emenda Modificativa e Aditiva de nº CM-026/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº CM-055/2017. - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA DE Nº CM-026/2017 DO VER. EDSON SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-055/2017.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2017
Processo: 21/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$2.250.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$2.250.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
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