Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
2. Ata da reunião anterior
Ata da reunião anterior discutida e aprovada. <br/>
3. Leitura de Correspondência
DO LEGISLATIVO: Ofício 304B/20017, de 04/07/2017 do Gabinete do Vereador Edson Sousa, solicitando a retirada em definitivo da pauta o Projeto de Lei nº CM-008/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa. Ofício 305B/2017, de 04/07/2017 do Gabinete do Vereador Edson Sousa, solicitando a retirada em definitivo da pauta o Projeto de Lei nº CM-063/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa. Ofício 306B/2017, de 04/07/2017 do Gabinete do Vereador Edson Sousa, solicitando a retirada em definitivo da pauta o Projeto de Lei nº CM-070/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa.<br/><br/>DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1015/2017, de 05/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo; respondendo indicações enviadas pelos Senhores Vereadores: CM-1053/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida através do Ofício 1166/2017 – SETTRANS; CM-534/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1215/2017 – SETTRANS; CM-852/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 481/2017 – Dicaf; CM-991/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1227/2017 – SETTRANS; CM-963/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1220/2017 – SETTRANS; CM-1011/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1242/2017 – SETTRANS; CM-964/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1243/2017 – SETTRANS; CM-994/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1173/2017 – SETTRANS; CM-1048/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1174/2017 – SETTRANS; CM-937/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1175/2017 – SETTRANS; CM-1034/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1187/2017 – SETTRANS; CM-347/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 641/2017 – Usina de Projetos; CM-475/2017, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 642/2017 – Usina de Projetos; CM-628/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 651/2017 – Usina de Projetos – CM-611/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 610/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 649/2017 – Usina de Projetos; CM-591/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 648/2017 – Usina de Projetos; CM-249/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 647/2017 – Usina de Projetos; CM-172/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 646/2017 – Usina de Projetos; CM-095/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 645/2017 – Usina de Projetos; CM-678/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 652/2017 – Usina de Projetos; CM-677/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 653/2017 – Usina de Projetos; CM-689/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 654/2017 – Usina de Projetos; CM-690/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 655/2017 – Usina de Projetos; CM-1021/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 216/2017 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-1017/2017, de 06/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-047/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 036/2017-SEMOP; CM-114/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 1266/2017 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1035/2017, de 11/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº 1163/2017, de autoria do Vereador Renato Ferreira. Ofício/SEGOV-1051/2017, de 12/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-121/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondido pelo Ofício 671/2017 – Usina; CM-129/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 631/2017 – Usina; CM-128/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 1259/2017 – SETTRANS; CM-077/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 527/2017 – SEMAD; CM-049/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 666/2017 – Usina. Ofício/SEGOV-1057/2017, de 12/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1035/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1248/2017 – SETTRANS; CM-1061/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1251/2017 – SETTRANS; CM-1094/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1262/2017 – SETTRANS; CM-1122/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1264/2017 – SETTRANS; CM-705/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1265/2017 – SETTRANS; CM-1062/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1273/2017 – SETTRANS; CM-1118/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1272/2017 – SETTRANS; CM-429/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 552/2017 – Usina; CM-055/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 668/2017 – Usina; CM-715/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 669/2017 – Usina; CM-782/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1265/2017 – SEMOP; CM-595/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1269/2017 – SEMOP; CM-686/2017 – respondida pelo Ofício nº 1270/2017 – SEMOP; CM-352/2017, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1503/2017 – SEMOP; CM-671/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1530/2017 – SEMOP; CM-341/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1531/2017 – SEMOP; CM-771/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1533/2017 – SEMOP; CM-1004/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 1537/2017 – SEMOP; CM-551/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 1538/2017 – SEMOP; CM-430/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1539/2017 – SEMOP; CM-280/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1541/2017 – SEMOP; CM-289/2017, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1542/2017 – SEMOP; CM-434/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1543/2017 – SEMOP; CM-741/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1555/2017 – SEMOP; CM-813/2017, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1558/2017 – SEMOP; CM-673/2017, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1559/2017 – SEMOP; CM-403/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1560/2017 – SEMOP; CM-815 e 830/2017, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondidas pelo Ofício 1562/2017 – SEMOP; CM-592 e 698/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondidas pelo Ofício 1563/2017 – SEMOP; CM-750 e 758/2017 , de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 1564/2017 – SEMOP; CM-836/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1565/2017 – SEMOP; CM-744, 776 e 777/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida Pelo Ofício 1569/2017 – SEMOP; CM-583/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1586/2017 – SEMOP; CM-801/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1587/2017 – SEMOP; CM-888/2017, de autoria do Vereador César Tarzan – respondida pelo Ofício 1589/2017 – SEMOP; CM-851/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1590/2017 – SEMOP; CM-871/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1591/2017 – SEMOP; CM-675 e 710/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1593/2017 – SEMOP; CM-800 e 868/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondidas pelo Ofício 1597/2017 – SEMOP; CM-1009 e 1010/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1598/2017 – SEMOP. Ofício/SEGOV-1070/2017, de 14/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-919/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1610/2017 – SEMOP; CM-408/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 1611/2017 – SEMOP; CM-462, 582 e 1005/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 1612/2017 – SEMOP; CM-1114/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1278/2017 – SETTRANS; CM-745 A/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 694/2017 – SETTRANS; CM-821/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 695/2017 – Usina; CM-872/2017, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 696/2017 – Usina; CM-330/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 697/2017 – Usina; CM-889/2017, de autoria do Vereador César Tarzan- respondida pelo Ofício 693/2017 – Usina; CM-555/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 692/2017 – Usina; CM-334 A/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 691/2017 – Usina; CM-652/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 688/2017 – Usina; CM-1132/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 207/2017 – SEMEJ; CM-1133/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 208/2017 – SEMEJ; CM-1154/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 213/2017 – SEMEJ. Ofício/SEGOV-1081/2017, de 18/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-125/2017 de autoria do Vereador Edson Sousa. Ofício/SEGOV-1095/2017, de 19/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1018/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 731/2017 – Usina; CM-1105/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1308/2017 – SETTRANS; CM-1103/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 723/2017 – Usina. Ofício/SEGOV-1090/2017, de 19/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-998/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1304/2017 – SETTRANS; CM-1127/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1305/2017 – SETTRANS; CM-1138/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1306/2017 – SETTRANS; CM-1162/2017, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 1307/2017 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1100/2017, de 21/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-132/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício/SEGOV-1102/2017, de 21/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores; CM-1158/2017, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 1331/2017 – SETTRANS; CM-260/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 639/2017 – Usina. Ofício/SEGO-1110/2017, de 24/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-123/2017 de autoria da Vereadora Janete Aparecida. Ofício/SEGOV-1111/2017, de 24/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicação dos Senhores Vereadores: CM-1159/2017, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 1347/2017 – SETTRANS; CM-1179/2017, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 1361/2017 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1117/2017, de 27/07/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1164/2017, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 1374/2017 – SETTRANS; CM-1171/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1375/2017 – SETTRANS. Ofício nº 200/GP-CM/06-2017, de 29/06/2017, respondendo Indicação nº CM-875/2017 de autoria da Vereadora Janete Aparecida. Ofício S/N da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – SEPLAM, de 24/05/20017, atendendo Ofício SEGOV-735/2017 referente ao Ofício 198/2017 da Vereadora Janete Aparecida. Ofício nº 090/2017, de 28/07/2017 da Gerência de Administração – SEMAD, informando a agenda de licitações de 17/07/2017 a 21/07/2017. Ofício nº 116/2017-CONT/SEMFAZ, de 27/07/2017, encaminhando demonstrativos que compõem a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município, referente ao mês de Maio/2017. Ofício SEMEJ/208/2017, de 11/07/2017 da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, respondendo Indicação nº CM-1133/2017 de autoria do Vereador Adair Otaviano. Ofício SEMEJ/213/2017, de 11/07/2017 da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, respondendo Indicação nº CM-1154/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. <br/><br/>DE TERCEIROS: Ofício 01309/2017-SUP/DIVIPREV, de 28/07/2017, convidando os Senhores Vereadores para participar da palestra “Gestão Atuarial e Reforma da Previdência” no dia 07/08/2017 – segunda-feira – logo após a prestação de contas do Diviprev, no Plenário da Câmara Municipal. Ofício 1233/2017, de 13/07/2017, do DIVIPREV, informando o cancelamento da licitação divulgada referente ao edital nº 07/2017. Ofício 1230/2017, de 13/07/2017 do DIVIPREV, encaminhando aos Senhores Vereadores os relatórios mensais do Diviprev referentes ao mês de Junho/2017. Ofício S/N de 26/07/2017 da ADEFOM; agradecendo aos Senhores Vereadores pelo apoio e empenho na remoção do comércio ambulante irregular nas vias públicas do centro de Divinópolis. Ofício 090/2017, de 26/07/2017 da ADEFOM, solicitando o apoio dos Senhores Vereadores aos projetos citados no referido Ofício. Ofício nº 091/2017 de 26/07/2017 da ADEFOM, solicitando aos Senhores Vereadores que se forme uma comissão para que se façam vistorias em alguns pontos da cidade para que se possa verificar o cumprimento da Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098). Comunicado nº CM152789/2017, de 18/07/2017 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos destinados aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM067331, de 12/07/2017 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos destinados aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM072910, de 13/07/2017 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos destinados aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ofício Gab. Nº 1378/2017, de 30/06/2017 do Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado De Saúde, respondendo Ofício nº CM-082/2017 – CT – DILEGIS, encaminhando Requerimento nº CM-085/2017 de autoria do Vereador Dr. Delano. Ofício Gab. Nº 1412/2017, de 04/07/2017 do Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado De Saúde, respondendo Ofício nº CM-040/2017 – CT – DILEGIS, encaminhando Requerimento nº CM-069/2017 de autoria do Vereador Dr. Delano.
4. Tribuna Livre
Artur Guimarães, para falar sobre análise da conjuntura política econômica e social de Divinópolis
5. Apresentação de Proposição
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-008/2017 -Altera a Resolução de nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, criando a Comissão de Segurança Pública, Turismo e defesa Civil, DE 17/07/17. AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-104/2017 - Dispõe sobre a venda de animais domésticos no município de Divinópolis, de 11/07/17. AUTORIA: Vereador Edson de Sousa - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-105/2017 - Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Divinópolis 11/07/17. AUTORIA: Vereador Edson de Sousa - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-112/2017 - Acrescenta o § 3º ao artigo da lei 6907/2008, código de postura Municipal 11/07/17. AUTORIA: Vereador Sarg. Elton - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-111/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças, de até dez anos, nos eventos públicos em que haja grande circulação de pessoas, no Município de Divinópolis. 13/07/17. AUTORIA: Vereador Edson Sousa - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-109/2017 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro de nascimentos do Município de Divinópolis, e da outras providências. 13/07/17. AUTORIA: Vereador Edson Sousa - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-113/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de introdução de texto informativo, impresso nos carnês de IPTU, sobre o direito à Cota Básica, nos casos previstos em lei, e da outras providências. 17/07/17. AUTORIA: Vereador Roger Viegas - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001/2017 AO PL Nº CM-099/2017 - Dispõe sobre a Politica e o Plano Municipal de Turismo, além de instituir os eventos e pontos turísticos no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. 17/07/17. AUTORIA: Vereadora Janete Aparecida - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001/2017 AO PL Nº CM-107/2017 - Dispõe sobre regras de segurança e critérios para realização e participação na cavalgada de 1º de junho no Município de Divinópolis e dá outras providências. 17/07/17. AUTORIA: Vereadora Janete Aparecida - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001/17 AO PL Nº CM-096/2017 - Institui a semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providências. 17/07/17. AUTORIA: Vereador sarg.Elton - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-108/2017 - Denomina “Romulo Xavier Morato”, a rua “16”, localizada entre as ruas João Epifânio Pereira e Joaquim Coelho Filho no bairro residencial São Frei Galvão,neste Município. 17/07/17. AUTORIA: Vereadora Janete Aparecida - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001 AO PL Nº CM-098/2017 - Institui a “semana Municipal do Turismo” no Município de Divinópolis e dá outras providências. 17/07/17. AUTORIA: Vereador Sarg. Elton - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-068/2017 - Denomina “Antônio Torres dos Santos”, a rua “06”no bairro Xavante,neste Município. 21/07/17. AUTORIA: Vereador Edson de Sousa - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-114/2017 - Declara de utilidade pública a Associação dos Coletores de materiais recicláveis – ASCOMARE , com sede e foro neste Município. 28/07/17. AUTORIA: Vereador Cleitinho Azevedo - QUORUM: Maioria simples.<br/><br/>INDICAÇÕES: CM-1135/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de postes com as luminárias nos endereços mencionados no Ofício de nº 3031/2017 -23º BPM, 7ª Região, que está anexado a esta Indicação; CM-1197/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de poste com luminária na Rua Mateus Leme, próximo à cancela da linha férrea no Bairro Porto Velho; CM-1198/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de rotatória na Rua Pitangui com a Rua Centralina, próximo ao Bar do Salvador, no Bairro Bom Pastor; todas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-1086/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza e capina nas principais ruas do Bairro Orion; CM-1088/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a desafetação da rotatória na Rua Pernambuco esquina com Rua Anísia Ferreira da Silva, no Bairro Sion, regularizando uma praça já existente; CM-1107/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pintura da praça e reforma dos bancos da praça Padre Marinho no Bairro Planalto; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-1148/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que abra processo seletivo para contratação de nutricionista para atender às Unidades de Saúde do Município; CM-1183/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a pavimentação poliédrica em parceria com os moradores nos seguintes trechos: Rua José Machado Gontijo esquina com Rua José Penha Laine no Bairro Santa Lúcia; Rua Maria Silva entre as Ruas Sargento Caliópio e Jesuíno Ferreira da Silva; Rua Potássio entre as Ruas do Estanho e Rua do Alumínio no Bairro São João de Deus I; CM-1184/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que se faça um elevado para pedestres com pintura estratigráfica nas vias públicas nos seguintes trechos: Rua Castro Alves esquina com Rua Cataguases no Bairro São José (Escola Henrique Galvão); Rua Goiás esquina com Rua Ipanema no Bairro Ipiranga (próximo à Escola Miguel Couto); Av. Brigadeiro Cabral nº 57 no Bairro N. S. das Graças (em frente a Escola Antônio de Matos); implantar elevado para pedestre próximo a todas as redes de ensino em nosso município; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-999/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado envio de Projeto de Lei que trata sobre a prorrogação para término de construção de sede própria nos imóveis doados pelo Município à Sociedade dos Surdos de Divinópolis – SSDIV; conforme consta na Lei Municipal nº 7.363/2011; CM-1000/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado encaminhando Anteprojeto de Lei constado nesta Indicação que trata sobre a concessão de desconto no IPTU para as empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de videomonitoramento em frente aos seus estabelecimentos ou imóveis; CM-1232/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado um estudo técnico no trânsito que compreende a Rua Joaquim André e a Avenida Paulo de Mello Freitas nos Bairros Santa Clara e Liberdade; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-1175/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza no entorno do córrego do Bairro Belo Vale; CM-1176/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de postes com luminárias na Rua Castro Alves na calçada que liga ao CEFET; CM-1177/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda dos galhos das copas das árvores da Rua Frei Caneca, em frente aos números 684-740 no Bairro Afonso Pena; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1152/2017 encaminhando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a política municipal de promoção da Igualdade Racial, e criando o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial; CM-1187/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado avaliação das condições sanitárias dentro do campo do Salgadão e no seu entorno no Bairro São Sebastião; CM-1188/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a poda de árvore que fica na Rua José Maria Campos próximo ao nº 52 no Bairro Alvorada; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1181/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Wilson Santos no Distrito Industrial Coronel Jovelino; CM-1182/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento para a Rua Bom Sucesso no Bairro Vale do Sol, na altura do número 3329; CM-1206/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza de lote sujo situado na Rua Perí, ao lado do número 520, no Bairro Jardim Candidés; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-1228/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a abertura do buraco existente próximo ao meio fio na Vila Ideal, situada na Avenida Sete de Setembro, entre Rua Coronel João Notini e Rua Paraíba e, por conseguinte, o seu respectivo tapamento asfáltico; CM-1252/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o nivelamento do encontro da Rua José Bonifácio com a Rua Rio Branco no Bairro Porto Velho; CM-1253/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e a limpeza das margens do Rio Itapecerica no final da Rua Licínio Notini, próximo ao número 154, no Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1180/2017 solicitando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal Vereador Adair Otaviano que encaminhe à Escola do Legislativo a organização de capacitação para as entidades que possuem utilidade pública, sobre como procederem à prestação de contas, não somente da Lei 5.207/2001 mas também no que diz respeito a outras declarações exigidas e quanto às funções dos cargos ocupados; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-1208/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Itamarandiba com Rua Ítalo Cônsoli, no Bairro Alvorada; CM-1269/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de iluminação na praça situada à Av. Antônio Neto esquina com Rua Niterói, no Bairro Manoel Valinhas; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1186/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de quebra-molas com a devida sinalização, na Rua Limeira nas proximidades do 1450 no Bairro Jardinópolis; CM-1207/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de quebra-molas com a devida sinalização na Rua Jesus Jota, nas proximidades do nº 1921 no Bairro Nações; CM-1276/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de quebra-molas com a devida sinalização na Rua João Gontijo da Fonseca nas proximidades do nº 21 em frente ao Santuário Frei Galvão, no Bairro Santa Maria; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1229/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da rua e da saída de água na Rua Poemias da América na ligação entre os Bairros Padre Eustáquio e Novo Paraíso; CM-1230/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e limpeza da Rua Joaquim Manoel Pereira no Bairro Nações; ambas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-106/2017, em homenagem o Projeto Ação e Amor, de autoria do Vereador César Tarzan. MOÇÕES DE PESAR: CM-055/2017, pelo passamento de Mauro Cortez de Castro; CM-056/2017, pelo passamento de Sebastião Pereira; CM-057/2017, pelo passamento de Otávio Gontijo de Carvalho; CM-058/2017, pelo passamento de Luiz Edmundo Faleiro Vale; CM-059/2017, pelo passamento de Mario dos Santos de Oliveira; CM-060/2017, pelo passamento de José Francisco Ferreira; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-053/2017, pelo passamento de Cássio Roberto Faria; CM-054/2017, pelo passamento de Aparecido Faro de Oliveira; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. REQUERIMENTOS: CM-146/2017 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a relação da quantidade de box e seus respectivos cadastrados bem como a data de cadastro de cada um no Centro de Comércio Popular de Divinópolis, de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-140/2017 requerendo à Secretária Municipal de Fazenda Suzana Maria Xavier Dias, que envie informação sobre o percentual das alíquotas do IPTU, desde o ano de 1991 até o ano de 2017; CM-141/2017 requerendo ao Sr. Superintendente da Usina de Projetos Júlio César Belisário Campolina, informações sobre o aluguel social no Bairro Alto São Vicente, constando nome dos beneficiários, endereços de imóveis locados, valores dos aluguéis e período de residência em cada um deles, desde o ano de 2008 até 2017; CM-142/2017 requerendo da Sra. Secretária Municipal de Operações Urbanas Cláudia Abreu Machado informações sobre quais instituições educacionais públicas no município de Divinópolis que realizam coleta seletiva, sejam elas municipais, estaduais ou federais; todos de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-137/2017 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a relação das famílias contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida que serão redirecionadas para as casas que sofreram desocupação no Bairro Copacabana; CM-138/2017 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o programa Pró Adolescente: motivos que levaram ao fim do programa Pró Adolescente; se há expectativa de retorno do programa e quando ocorrerá; havendo o retorno, de que forma ele será apresentado; CM-145/2017 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações da atual situação do imóvel da antiga escola e quadra que se encontra desativado, na comunidade dos Costas, no que se refere à responsabilidade de manutenção destes e, se houver, sobre novas parcerias ou projetos a serem desenvolvidos; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-152/2017 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia da certidão do Cartório de Registro de Imóveis do lote de terreno de nº 167, quadra nº 065, zona nº 047, situado na Rua Nova Almeida no Bairro Jardim das Oliveiras, nos fundos da Igreja Santa Terezinha, de autoria do Vereador Sargento Elton.
6. Apresentação de Relatório de Comissão
Não houve apresentação de Relatórios de Comissões. <br/>
1. Abertura
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
