Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Altera o § 2º do art. 35 da Lei Orgânica de Divinópolis - a duração do mandato da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Divinópolis serão de 02 anos.

ALTERA O § 2º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - A DURAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA, DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SÃO DE 2) ANOS.

Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Sua Saúde Seus Direitos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 103 DA LEI O 6.907/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA A CONCESSÃO E OU RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PRESTADOR DE SERVIÇOS, ALÉM DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE CÓDIGO, FICA OBRIGADO O RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAR NA PORTA DE SEU ESTABELECIMENTO 02 LIXEIRAS SELETIVAS COLORIDAS QUE DEVERÃO FICAR DISPOSTAS UMA AO LADO DA OUTRA, DE MANEIRA ACESSÍVEL AOS PEDESTRES, FORMANDO CONJUNTOS DE ACORDO COM OS TIPOS DE RESÍDUOS, QUE SERÁ DEFINIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 103 DA LEI O 6.907/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA A CONCESSÃO E OU RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PRESTADOR DE SERVIÇOS, ALÉM DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE CÓDIGO, FICA OBRIGADO O RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAR NA PORTA DE SEU ESTABELECIMENTO 02 LIXEIRAS SELETIVAS COLORIDAS QUE DEVERÃO FICAR DISPOSTAS UMA AO LADO DA OUTRA, DE MANEIRA ACESSÍVEL AOS PEDESTRES, FORMANDO CONJUNTOS DE ACORDO COM OS TIPOS DE RESÍDUOS, QUE SERÁ DEFINIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE.

DENOMINA LATIF NEMER FRAHIA, A RUA 02, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LATIF NEMER FRAHIA, A RUA 02, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, clubes recreativos, casas noturnas e casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CLUBES RECREATIVOS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 15 DE ABRIL.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 15 DE ABRIL.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DIVINÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DIVINÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MÁRCIO MENDES MEDEIROS, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO HELENO RAMOS FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MÁRCIO MENDES MEDEIROS, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO HELENO RAMOS FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARGARIDA DE SOUZA COSTA, A PRAÇA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO HELENO RAMOS FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARGARIDA DE SOUZA COSTA, A PRAÇA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO HELENO RAMOS FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ALMERINDA ALVES GONTIJO A RUA F, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ALMERINDA ALVES GONTIJO A RUA F, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARINA COUTO ASSUNÇÃO, A RUA EX FUTURA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A RUA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELO E AVENIDA DR. PAULO DE MELO FREITAS NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARINA COUTO ASSUNÇÃO, A RUA EX FUTURA VIA PÚBLICA,LOCALIZADA ENTRE A RUA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELO E AVENIDA DR. PAULO DE MELO FREITAS NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.