Resumo (54ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício S/N, de 13/09/2017 do Vereador Renato Ferreira, solicitando a retirada em definitivo da pauta do Projeto de Lei nº CM-139/2017, de sua autoria. Ofício 283/2017, de 15/09/2017 do Vereador Sargento Elton, solicitando a retirada em definitivo da pauta do Projeto de Lei nº CM-027/2017, de sua autoria. Ofício 382/2017, de 11/09/2017 do Vereador Edson Sousa, solicitando a retirada em definitivo da pauta do Projeto de Lei nº CM-105/2017, de sua autoria. Ofício 045/2017, de 19/09/2017 do Vereador Rodrigo Kaboja, justificando sua ausência na Reunião Ordinária nº CM-054/2017.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1436/2017, de 14/09/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1400/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1627/2017 – SETTRANS; CM-1403/2017, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1628/2017 – SETTRANS; CM-1397/2017, de autoria do Vereador Dr. Delano – respondida pelo Ofício 1629/2017 – SETTRANS; CM-1380/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 1630/2017 – SETTRANS; CM-1352/2017, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 250/2017 – SEMEJ; CM-1288/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 268/2017 – SEMEJ; CM-1296/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 265/2017 – SEMEJ; CM-1371/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 267/2017 – SEMEJ. Ofício/SEGOV-1451/2017, de 14/09/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1492/2017, de autoria do Vereador Nêgo do Buritis – respondida pelo Ofício 1640/2017 – SETTRANS; CM-1218/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1644/2017 – SETTRANS; CM-1371/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 270/2017 – SEMEJ; CM-1250/2017, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 271/2017 – SEMEJ; CM-1370/2017, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondido pelo Ofício 271/2017 – SEMEJ. Ofício/SEGOV-1452/2017, de 14/09/2017, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº 269/2017 – Janete Aparecida. Ofício/SEGOV-1459/2017, de 18/09/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento CM-182/2017, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 689/2017 – SEPLAN. Ofício/SEGOV-1461/2017, de 18/09/2017 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação CM-1430/2017 de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1639/2017. Ofício nº 111/2017, de 15/09/2017 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação – Gerência de Informação, informando agenda semanal de licitação para conhecimento – período de 18/09 a 22/09/2017.

DE TERCEIROS: Of. Gab. 619/2017, de 06/09/2017 da Câmara dos Deputados – Deputado Federal Eduardo Barbosa, comunicando pagamento de emenda nº 31860005 de autoria do Deputado que assina o ofício, no valor de R$35.434,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) para a APAE de Divinópolis. Diviprev 1580/2017, de 15/09/2017 do Diviprev, encaminhando relatórios mensais referentes ao mês de Agosto/2017. Comunicado via e-mail da COPASA – Imprensa, manifestando-se acerca do sistema de abastecimento de água e sobre a CPI instaurada na Câmara Municipal.

TRIBUNA LIVRE em nome de Geraldo Dárcio Ribeiro, para falar sobre fiscalização dos camelódromos.

DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº CM-055/2017 – SUBSTITUTIVO I - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artísticos - culturais e esportivos, no Município de Divinópolis, de 19/09/2017. AUTORIA: Ver. Cleitinho Azevedo e Outros – QUORUM: Maioria Simples. PROJETO DE LEI Nº CM-148/2017 – Altera o §2º e acrescenta os incisos I e II ao art. 1º, revoga o parágrafo único e acrescenta os incisos IV e V do art. 2º, altera os incisos I, II, e III, acrescenta o inciso IV ao §1º, do art. 3º, todos da Lei Municipal 7.174 de 2010, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vis e logradouros públicos, de 19/09/2017. AUTORIA: Ver. Sargento Elton – QUORUM: Maioria Simples. Emenda Aditiva nº CM-047/2017, ao Projeto de Lei nº CM-146/2017, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo

PROJETO DE LEI Nº EM-030/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, na Secretaria Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e na Secretaria Municipal de Fazenda, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 601.800,00 (Seiscentos e um mil e oitocentos reais), de 19/09/2017. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria Simples.

O Vereador Roger Viegas apresentou relatório da Comissão de Participação Popular. Foi realizada reunião no dia 15/09/2017 para discutir sobre as reclamações dos moradores do Bairro Icaraí referente ao transporte coletivo. O Vereador Josafá apresentou relatório da Comissão de Segurança Pública, Turismo e Defesa Social. Foi feita a 1ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, Turismo e Defesa Civil. Determinou-se que cada membro da Comissão ficará com um tema da Comissão: o Vereador César Tarzan acompanhará as questões da segurança pública; o Vereador Josafá acompanhará a Defesa Civil e o Vereador Nêgo do Buriti será responsável pela área de Turismo. A Vereadora Janete Aparecida apresentou relatório da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Fez-se Reunião com o Secretário Regional de Educação, Sr. Sílvio, para analisar os problemas da Escola Lauro Epifânio, localizada no Bairro Interlagos.