Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda “Esportista Destaque do Ano” para o ano de 2012.01 - Vereador Adair Otaviano de Oliveira - Time de Voleibol Feminino "All Fitness Divinópolis"; 02 - Vereador Anderson José Ribeiro Saleme - Professor Moisés Caetano; 03 - Vereador Antônio de Lisboa Paduano Pereira - José Luiz Gomes; 04 - Vereador Beto Machado - Antônio Donizete "Dedé"; 05 - Vereadora Dra. Heloísa Cerri - Jair Miranda Coelho; 06 - Vereador Edmar Antônio Rodrigues - Amauri Reis; 07 - Vereador Edson José de Sousa - Rubens Carlos de Souza; 08 - Vereador Hilton de Aguiar - Roniene Leles Gonçalves; 09 - Vereador José Geraldo Pereira - Donizete José de Azevedo; 10 - Vereador Milton Donizete da Silva - Jailson Henrique dos Santos; 11 - Vereador Pastor Paulo César - Dupla de Tênis Daniel Azevedo Rocha da Veiga e Gustavo Azevedo Rocha da Veiga; 12 - Vereador Roberto Pedro Bento - Valcinei Krull Figueredo; 13 - Vereador Rodyson do Zé Milton - Rômulo Augusto Duarte da Silva.

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESPORTISTA DESTAQUE DO ANO” PARA O ANO DE 2012.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PODER EXECUTIVO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.043, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.043, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, à área que menciona no Bairro Garcia Leão.

ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO GARCIA LEÃO.

ATRIBUI E ALTERA ZONEAMENTO NA ZONA CADASTRAL Nº 25.

ATRIBUI E ALTERA ZONEAMENTO NA ZONA CADASTRAL Nº 25.

ATRIBUI ZONEAMENTO PARA O PARCELAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS BEIRA RIO.

ATRIBUI ZONEAMENTO PARA O PARCELAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS BEIRA RIO.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.815, DE 14 DE JUNHO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.815, DE 14 DE JUNHO DE 1995.

DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA AS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA AS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.