Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2017
Processo: 117/2017
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 3980
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 119 de 2017
Processo: 119/2017
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 3999
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2017
Processo: 131/2017
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 4101
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DO CENTRO OESTE MINEIRO, DENOMINADO DE TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DO CENTRO OESTE MINEIRO, DENOMINADO DE TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2017
Processo: 133/2017
Autor: César Tarzan
Protocolo: 4259
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JEFFERSON RIBEIRO ROCHA, A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO HELENO RAMOS FREITAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA JEFFERSON RIBEIRO ROCHA, A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO HELENO RAMOS FREITAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 149 de 2017
Processo: 149/2017
Autor: Roger Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado |