Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Define critério para preservação da estrutura da via permanente da linha férrea em Divinópolis

DEFINE CRITÉRIO PARA PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA LINHA FÉRREA EM DIVINÓPOLIS.

Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei n° 5.813, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei 6.186, de 28 de junho de 2005, que declara de utilidade pública a Associação de Cozinha, Bordado e Artesanato da Comunidade do Quilombo - ACOBOART - Quilombo, com sede e foro neste Município.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI N° 5.813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 6.186, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COZINHA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART - QUILOMBO”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CLAREAR PARA O BEM ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CLAREAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CME, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.